Campo Grande (MS) – Parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e uma empresa de fundição de ferros e aço da Capital vem garantindo emprego digno e remunerado a reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O convênio com a Edyp já existe desde 2014 e acaba de ser renovado por mais um ano, conforme Termo de Cooperação Mútua publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19.5).
O trabalho emprega quatro internos, que auxiliam na fundição de peças de ferro e aço, entre elas, tampas de esgoto. O serviço é desenvolvido dentro do próprio estabelecimento penal e com os equipamentos de proteção necessários. A empresa remunera cada interno com um salário mínimo, além de ganharem o benefício de reduzirem um dia na pena a cada três trabalhado, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal (LEP).
As atividades concentram-se em realizar os acabamentos e a pintura de tampas de bueiro e boca de lobo. Para o diretor-interino da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, o trabalho dentro do estabelecimento proporciona um incentivo para os internos, pois a remuneração e a remição os motivam. “Os reeducandos se sentem mais tranquilos e confiantes ao voltarem para sociedade mais capacitados”, afirma.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a parceria com a Edyp é uma das 145 estabelecidas com o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Outras 27 ocorrem através dos conselhos da comunidade, somando 172 convênios com empresas que aproveitam a mão de obra prisional dentro e fora dos presídios. “Garantem emprego remunerado aos custodiados e colaboram para que o Estado supere os índices nacionais de trabalho prisional, uma das principais ferramentas de reinserção social”, destaca.
Trabalhos
Além do acabamento das tampas de esgoto, o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira conta com mais três oficinas de trabalho, entre elas estão, o empacotamento de erva mate para tereré, o beneficiamento de mandioca e a cozinha industrial. Ao todo são 100 detentos que prestam serviços internamente, tanto nas oficinas quanto em trabalhos como limpeza, manutenção, horticultura, entre outros.
Por se tratar de cumprimento de pena em regime semiaberto, outros 450 reeducandos realizam trabalhos externos, com autorização judicial, por meio de convênios com empresas privadas e órgãos públicos.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Foto: Keila Oliveira