Campo Grande (MS) - Com a intenção de diminuir os trâmites burocráticos, modernizar processos e facilitar a entrega dos serviços públicos ao cidadão, o Governo de Mato Grosso do Sul apresenta na quinta-feira (23.11), a partir das 14h, no auditório Germano de Barros, no Centro de Convenções Arquitetos Rubens Gil de Camillo, um painel de resultados do Comitê Estadual de Desburocratização, anos 2015, 2016 e 2017. Mais de 40 iniciativas serão apresentadas.
O Comitê tem como objetivo desburocratizar e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres. São metas do Comitê a simplificação de ações e fluxos administrativos, até mesmo leis, decretos, portarias e atos normativos, mantendo a lisura nos processos.
Coordenador do Comitê, o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, observa que a gestão pública passa por um novo momento e que é preciso que os gestores se reinventem, criem novas alternativas que minimizem custos e otimizem os resultados no serviço público. “Tão importante quanto destravar a burocracia do Governo, é investirmos em boas ideias que simplifiquem os serviços ao cidadão”, observa, citando exemplos importantes como a matrícula digital, a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) online e a emissão de alvarás online do Corpo de Bombeiros para estabelecimentos com até 750m².
Ainda segundo o secretário, durante dois anos o Comitê de Desburocratização realizou uma agenda de visitas técnicas às entidades da sociedade civil organizada com o propósito de ouvir os anseios da população quanto às demandas de desburocratização de serviços prestados pelo Estado. “Realizamos inúmeras visitas. A partir daí, elaboramos um planejamento de iniciativas para a simplificação dos serviços, e todas as unidades gestoras da administração direta e indireta se comprometeram com a realização de ações de desburocratização”, destaca.
Além dos secretários de Estado que compõem o Comitê Estadual de Desburocratização, o evento contará com a participação de prefeitos, secretários, gestores, servidores e representantes de associações e entidades da sociedade civil organizada.
Rejane Monteiro - Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD)
Fotos: David Majella