O governador Eduardo Riedel decretou situação de emergência em uma área que abrange o Córrego Pastagem e a rodovia municipal “Travessão Chico Mineiro”, no distrito de Vila União, em Deodápolis. O local sofre com assoreamento, gerando danos públicos e privados.
A Defesa Civil Municipal elaborou um relatório após vistoria in loco, apontando um assoreamento nas áreas citadas, no que causou desvio do seu curso, incidindo em danos na estrada que atravessa o córrego e consequentemente sua interdição.
O decreto tem prazo de 180 dias. Durante este período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem no local, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em ações que visam a reconstrução e a reabilitação da área que foi afetada.
Também pode ser feita a convocação de voluntários, para reforçar as ações, assim como realizar campanhas de arrecadação de recursos junto a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Caso haja necessidade as autoridades possuem aval pata adentrar nas casas para prestação de socorro ou determinar eventual evacuação. Neste período ficam dispensados a necessidade de licitações para contratos de aquisição de bens em resposta ao desastre, assim como prestação de serviços e obras que serão feitas para recuperar o local, tendo neste caso o prazo máximo de 1 ano pata concluir os trabalhos.
Segundo a Defesa Civil Estadual o início do processo de reconhecimento (situação de emergência) foi em 2 de outubro, sendo publicado nesta sexta-feira (20) o decreto no Diário Oficial do Estado.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Arquivo