Publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) edital de chamamento público da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) que disponibilizará R$ 4,6 milhões para OSCs (Organizações da Sociedade Civil) atuarem na promoção da melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. O prazo para envio de propostas começa na próxima segunda-feira (3).
Serão 72 propostas escolhidas, distribuídas em 12 eixos de atuação que contemplam, por exemplo, projetos voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio de oficinas realizadas no contraturno escolar, como ações complementares à escola; projetos direcionados às famílias de dependentes químicos e propostas que tenham como objetivo projetos que promovam a melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa, em organizações de longa permanência.
Conforme o edital, a proposta deverá ser preferencialmente, de caráter inovador, privilegiando novas formas de abordagem, execução de ideias transformadoras, adoção de novas ferramentas, metodologias, serviços, meios de comunicação, objetivando melhor eficiência das ações propostas.
Na publicação do DOE/MS 11.198 de hoje, a partir da página 42, também é possível conferir as formas de envio das propostas e todos os detalhes das ações e programação orçamentária de liberação dos recursos.
Por meio da Superintendência de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da Sead, informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178.
Vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sead, a superintendência tem como atribuições prestar serviço de assessoria, orientação, capacitação e informação, dando suporte de fato e de direito aos municípios, aos grupos formais e informais representativos da sociedade civil, fomentando a participação nos diversos espaços de execução e controle social das Políticas Públicas.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Álvaro Rezende