Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (28), um edital de chamamento público destinado à seleção de organização da sociedade civil (OSC) para a produção de documentário institucional alusivo aos 40 anos do Procon Mato Grosso do Sul. O processo é conduzido pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
Com repasse de até R$ 200 mil, via Termo de Colaboração, as propostas podem ser enviadas no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2026, exclusivamente de forma digital pela plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br/). O resultado será divulgado em outubro.
Podem se inscrever no processo entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações da sociedade civil (OSCs), que possuam finalidade cultural em seu estatuto. Estas devem comprovar cadastro ativo no CNPJ há pelo menos 2 (dois) anos, experiência prévia de no mínimo 1 (um) ano em gestão ou produção cultural, assim como capacidade técnica para executar todas as etapas da obra, como pesquisa, roteiro, produção, gravação, edição e acessibilidade.
De acordo com o edital, a obra audiovisual pretende registrar as quatro décadas de atuação do Procon Mato Grosso do Sul, destacando a evolução das políticas públicas na defesa dos consumidores e consumidoras, os avanços institucionais e o impacto social de sua atuação no Estado.
Serviço
Edital de Chamamento Público nº 024/2026/FCMS
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS