Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) recebeu nesta terça-feira (16.5) a ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão, em visita para conhecer a estrutura de Ouvidoria da Agência. A Ouvidoria-Geral é uma das atividades que compõem, com a Auditoria-Geral e a Corregedoria-Geral, a nova Controladoria-Geral do Estado, criada pelo governador Reinaldo Azambuja por meio da Lei complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016.
Renata Brandão se reuniu com a ouvidora da Agepan, Cristiane Leite, para saber detalhes do funcionamento desse setor na Agência, que existe desde 2002, quando a autarquia foi implantada. As duas ouvidoras já participam da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo Ministério Público do Estado e que tem a participação de instituições das três esferas de governo. “Nosso objetivo é conhecer as ouvidorias que existem no Poder Executivo, ver como funcionam, buscar contribuições para a Ouvidoria-Geral do Estado e também oferecer contribuições”, disse Renata.
Em conversa com o diretor-presidente, Youssif Domingos, e diretores da Agepan, a ouvidora-geral elogiou a ouvidoria da Agência, que ela disse considerar muito bem organizada e estruturada.
Esse é um setor obrigatório na estrutura dos órgãos reguladores, com a missão de receber reclamações, denúncias, sugestões, promover audiências e consultas públicas, e mediar conflitos entre os usuários e os prestadores dos serviços públicos delegados.
A Ouvidoria da Agepan atende atualmente os serviços de gás canalizado; saneamento básico (prestado pela empresa Sanesul); transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e energia elétrica, em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante a visita, a ouvidora-geral do Estado foi informada que, embora consolidada por 15 anos de funcionamento, a agência está investindo em mecanismos para aperfeiçoar o atendimento de Ouvidoria. Para isso, está construindo um novo sistema informatizado. Esse é um dos projetos da Agepan que fazem parte do Contrato de Gestão firmado pelo Governo do Estado com a Secretaria de Governo (Segov), à qual a agência é vinculada.
Texto e foto: Gizele Oliveira Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)