Campo Grande (MS) – O Governo do Estado deu início nessa terça-feira (21.11) ao processo de regularização fundiária de 161 famílias do Bosque do Carvalho, colocando fim a insegurança que já durava 20 anos, desde a ocupação da área. “Agora vocês podem dormir tranquilos, que em breve vão receber as escrituras, com essa conquista de uma luta que já durava anos”, afirmou Gilberto Gomes, o “Gil do Bosque”, ao participar da solenidade de assinatura dos contratos para legalização dos imóveis.
Durante a cerimônia realizada pela Agência Estadual de Habitação (Agehab) no final da tarde de ontem no Cras Margarida Simões Correia Neder, o que mais foi destacado é a vontade política do governador Reinaldo Azambuja em resolver a situação fundiária de centenas de famílias que vivem a intranquilidade de não saberem o dia de amanhã. “O que mais faltou nesses 20 anos foi vontade política. Resolver a situação de vocês não é um favor que o governador Reinaldo Azambuja está fazendo. É um dever que ele está cumprindo. Um dever que os outros governos não tiveram a vontade política de cumprir”, discursou a vice-governadora Rose Modesto.
Gil do Bosque, liderança do bairro que acompanha a situação dessas famílias há anos, lembrou que o governador Reinaldo Azambuja fez em seu primeiro mandato não foi feito por outros governadores em dois mandatos. Outro que fez referência à disposição do governador em solucionar o problema fundiário das famílias como as do Bosque do Carvalho foi o defensor-geral de Justiça, Luciano Montali. “Assim que assumimos, ao falarmos com o governador Reinaldo Azambuja de que uma das maiores demandas da Defensoria era a questão da habitação, na hora o governador ligou para a Maria do Carmo [presidente da Agehab] e pediu que fosse buscado uma solução e isso está sendo feito”, afirmou.
Ao falar para as famílias sobre o processo de regularização fundiária do Bosque do Carvalho, a presidente da Agehab, Maria do Carmo Avezani, destacou a importância das parcerias com a Defensoria Pública do Estado e da Assembleia Legislativa, citando o deputado João Grandão, autor da emenda que permite que as famílias recebam suas escrituras sem custos com o cartório. “A gente tem que trabalhar em busca do bem comum”, afirmou João Grandão, ao explicar o motivo de, mesmo sendo da oposição, estar participando do evento do Governo do Estado. Ele destacou também a participação do deputado professor Rinaldo nesse processo. "Somos apenas quatro deputados, então para aprovar a emenda tivemos o apoio do deputado Rinaldo, que como líder do governo nos ajudar conseguir o apoio dos outros colegas para a aprovação da emenda".
Também participaram da cerimônia as defensoras pública Jane Dietrich e Eni Sezerino Diniz, o presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Ângelo de Souza, Edmar Cintra, presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a presidente da Associação dos Moradores do Bosque do Carvalho, Almerinda Gomes.
Para acertar a situação fundiária do Bosque do Carvalho, o Governo do Estado desapropriou a área e fez uma pesquisa socioeconômica das famílias, para definir o valor das prestações que cada uma das 161 famílias vai pagar antes de receber as escrituras. Para formalizar isso, foram assinados contratos de compra e venda dos imóveis, em que as famílias tiveram descontos de até 70% do valor da dívida. A meta da Agehab é, neste ano, regularizar a situação de 700 imóveis no Estado. Na semana passada, 129 famílias do Portal Caiobá 2, que já quitaram o financiamento, receberam as escrituras. Veja mais fotos.
Paulo Yafusso - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Edemir Rodrigues