Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou hoje (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o “Workshop do Programa Calha Norte”, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convênios.
Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.
O Calha Norte - que tem seu nome em referência as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou - atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.
"As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos", justificou Caravina.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.
Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recursos de emendas parlamentares da bancada federal.
"Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação", pontuou o dirigente.
De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. "Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convênios", completou o diretor.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados às regiões e comunidades têm o apoio da Defensoria Pública Estadual.
"Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistência social, com significativa melhoria para a população", assinalou o desembargador.
Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o País, 2.144 convênios ativos e já foram investidos R$ 3,4 bilhões, 395 municípios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.
Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN
Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.
O Programa Calha Norte
Criado em 1985, e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação (região de fronteira).
Também busca a promoção da ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais.
Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.
Por intermédio da formalização de convênios, estados e municípios são beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Defesa, via indicação emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.
Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende