Ocorre nesta quinta-feira (25), no auditório do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), às 9h, a apresentação do aprimoramento do PIM (Programa de Integridade Municipal). O evento será presencial e também transmitido ao vivo.
Na ocasião, será firmada uma parceria da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) com a Rede de Controle Interno - coordenada por representantes da CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPE (Ministério Público do Estado).
A principal finalidade do PIM é estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta. Uma ação empreendida na administração estadual pelo PMSI (Programa MS de Integridade), desde 2021, e que agora é uma das ferramentas que integram as ações e o desenvolvimento do compliance.
No ano passado, 18 municípios (direta ou indiretamente) estiveram presentes em atividades do PIM. Já em 2023, neste primeiro momento, o foco da execução das ações do Programa estará voltado para os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.
À medida que as ações forem avançando, outros grupos de municípios também serão criados. Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos.
Na etapa que se inicia amanhã, os agentes públicos municipais serão capacitados para implementarem programas de integridade em seus municípios, fomentando assim a integridade e a gestão de riscos, contando também com a participação da Rede de Controle Interno.
Seguindo a mesma linha do PMSI, o PIM objetiva disponibilizar todo o conhecimento acumulado até o momento para os municípios, por meio da parceria da CGE-MS com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e o TCE-MS. Na etapa que se inicia amanhã, os agentes públicos municipais serão capacitados para implementarem programa de integridade em seus municípios, fomentando assim a integridade e a gestão de riscos, contando com a participação da Rede de Controle Interno.
Entre outras autoridades, participam do evento: o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos; procurador-geral de Justiça do MPE, Alexandre Magno Benites de Lacerda; secretário de Controle Externo do TCU em MS, Mario Junior Bertuol; superintendente da CGU em MS, Gilberto Ricaldi; secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina; e presidente da Assomasul, Valdir Couto Junior.
Karla Tatiane, CGE-MS
Foto: Edemir Rodrigues/arquivo