Campo Grande (MS) – O Governo do Estado e o Banco do Brasil lançaram, nesta quarta-feira (11), a linha de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2015 em Mato Grosso do Sul. Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes do programa para este ano, que prevê investimentos de R$ 1,386 bilhão. Na oportunidade, também tomaram posse os novos membros do Conselho Estadual de Investimentos pelo FCO (CEIF/FCO).
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, o Estado trabalha com o objetivo de aplicar R$ 300 milhões a mais dos R$ 1,3 bilhão aprovados. “É importante conseguirmos ampliar esse valor. Para isso, temos que ter agilidade na aprovação das cartas consultas e na aprovação do crédito pelas instituições bancárias. A nossa meta é aplicar R$ 1,6 bilhão, pegando aquilo que tem de sobra de outros estados”, disse. Em 2014, Mato Grosso do Sul tinha R$ 1,145 bilhão aprovado pelo FCO, mas fechou o ano com investimento na ordem de R$ 1,405 bilhão – recursos não utilizados por outras unidades federativas.
O superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Marco Túlio, explanou sobre o momento de crise vivências no País. Para ele, o cenário exige cautela e prudência. Entretanto, o Estado não pode se abater no pessimismo. “Nós temos um Mato Grosso do Sul que cresce todos os anos acima da média Brasil. Temos recursos vindos para cá e que estão em empresas que apostam e investem aqui”, argumentou. O governador completou: “vemos Mato Grosso do Sul como um estado que tem oportunidades de crescer, mesmo no momento da crise. O FCO é uma ferramenta para ajudar nesse crescimento”.
FCO
Linha de financiamento para segmentos da agricultura, indústria, turismo comércio e serviços, o FCO tem como objetivo promover a economia dos estados. Os recursos são originários do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), usados pelo Governo Federal para subsidiar o fundo.
Em 2015 estão previstos R$ 1.386.288.738,35 de investimentos nos segmentos rural e empresarial. No rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-Reforma Agrária (Pronaf-RA) e as outras modalidades do Programa contarão com R$ 138.644.123,01 milhões; as demais linhas de financiamento rural com R$ 554.500.246,16 milhões.
Já o FCO empresarial terá para investimentos R$ 311.194.442,56 milhões, sendo R$ 30.501.124,82 para infraestrutura, R$40.254.359,24 para o turismo e comércio e R$ 311.194.442,56 milhões para serviços.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Jaime Verruck, o FCO, “que tem papel relevante no desenvolvimento do Estado”, será definido por prioridades. Dos recursos aprovados em 2015, 40% (R$ 598 milhões) já estão empenhados para projetos que começaram a tramitar no ano passado.
Ele revelou que a intenção é aumentar o fomento as micro e pequenas empresas, dando celeridade na análise das cartas consultas, monitorando a formalização das operações junto aos agentes financeiros, realizando parcerias com as entidades representativas dos setores empresariais e realizando a Caravana FCO. “Nossa meta é inserir no FCO 25% das empresas que até o momento nunca haviam contratado pelo fundo; e fazer com que 75% das operações sejam de micro e pequenas empresas”, contou.
Este ano, a novidade no segmento empresarial é para o financiamento de pás carregadeiras, empilhadeiras, máquinas de escavar, motoniveladoras, tratores, rolos compactadores e vibro acabadores não haverá necessidade de os tomadores estarem associados a projetos e não haverá limite por beneficiários. Já para a aquisição de caminhões e furgões novos e usados com até quatro anos o limite por tomador passa de R$ 1,5 milhões para R$ 2,2 milhões.
No segmento rural os mesmos tomadores terão o limite aumentado para R$ 1,5 milhão, limitado para até três caminhões. O que vigorava em 2014 tinha limite de R$ 1 milhão.
CEIF/FCO
Além de lançar a linha de financiamento, Reinaldo deu posse aos membros do Conselho Estadual de Investimentos pelo FCO (CEIF/FCO) quadriênio 2015/2018, que é presidido pelo secretário Jaime Verruck.
Fazem parte do conselho integrantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semade), Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e as entidades Famasul, Fiems, Fecomércio, Sebrae/MS, Fettar/MS e FTIMS.
Entre outras atribuições, o CEIF/FCO deve “compatibilizar o direcionamento dos recursos oriundos do FCO com as diretrizes, as prioridades, os planos, os programas e os projetos estabelecidos para o desenvolvimento do Estado”, conforme explicou o secretário Verruck.
Texto: Bruno Chaves - Subsecom