Campo Grande – O governador Reinaldo Azambuja se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com a delegação do Ministério de Hidrocarboneto da Bolívia, em Brasília, para discutir alternativas visando minimizar os impactos na receita do ICMS de Mato Grosso do Sul com a redução das importações do gás natural boliviano pela Petrobras.
Reinaldo propôs a compra direta do gás pelos estados que compõem o Codesul – além de MS, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – e quer agendar uma reunião em Santa Cruz de La Sierra (Bo), em março, para definir as condições comerciais e técnicas do processo de importação a partir da central de distribuição, situada na fronteira com Corumbá.
Hoje, os estados do Codesul são abastecidos com gás natural fornecido pela Petrobras, que nos últimos anos vem reduzido de forma drástica o volume importado da Bolívia e prejudicando diretamente a arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul, com a queda do imposto do gás atingindo a cifra de R$ 700 milhões.
Receita fixa
Depois de se reunir com o presidente Michel Temer, ontem (14), oportunidade em que manifestou sua preocupação com a medida unilateral adotada pela Petrobras e pediu a intervenção do governo federal, o governador assumiu a negociação com a Bolívia e vai liderar a comissão dos estados do Codesul para efetivar a importação direta do hidrocarboneto.
Essa importação conjunta, na avaliação do diretor-presidente da MSGás, Rudel Trindade, será uma garantia de manutenção da receita do gás a Mato Grosso do Sul, independentemente da flutuação do volume bombeado pela Petrobras, que tem contrato até 2019 com a Bolívia. Ele adiantou que, pelas projeções oficiais da estatal, esse volume, que era de 30 milhões de metros cúbicos/dia, até 2014, cairá pela metade em 2017.
“A proposta do governador manteria uma quantidade expressiva de importação do gás boliviano e o Estado não ficaria refém dessa variação, a qual hoje compromete as nossas finanças”, afirmou o presidente da MSGás. Rudel adiantou que a reunião em Santa Cruz de La Sierra definirá também o fornecimento do gás a novos empreendimentos do Estado, como a usina termelétrica a ser instalada em Ladário.
A reunião do do governador Reinaldo Azambuja com as autoridades bolivianas foi realizada na Embaixada da Bolívia, com a participação dos presidentes da MSGás, Rudel Trindade, e da SCGás (Santa Catarina), Cosme Polêse.
A delegação do vizinho país foi representada pelo ministro de Hidrocarboneto, Luis Alberto Sánchez Fernández; vice-ministro de Exploração e Exportação de Hidrocarboneto, Luis Alberto Poma Calle; vice-ministro de Industrialização, Comercialização, Transporte e Armazenamento de Hidrocarboneto, Oscar Barriga Arteaga; e o presidente da estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Boliviano), Guilhermo Acha Morales.
Sílvio Andrade - Subcom