Em coletiva de imprensa, o governador Reinaldo Azambuja apresentou as propostas do projeto da reforma administrativa. As mudanças têm o objetivo de amenizar os impactos da crise econômica aos cofres estaduais e são defendidas uma saída para garantia do equilíbrio fiscal.
De acordo com o projeto haverá redução na estrutura administrativa do Estado começando pela diminuição do número de secretarias de 13 para 10. Conforme o governador, a unificação dos serviços vai otimizar a dinâmica da distribuição de recursos, mas a qualidade no atendimento à população continua como prioridade.
A proposta vem aliada à PEC do Governo Federal, que estabelece teto para os gastos públicos.
Há previsão de redução de mil cargos, entre comissionados e temporários - com reflexo de 34 milhões de reais/ano; revisão de contratos com estimativa de economia de 100 milhões de reais/ano, além da racionalização de espaços físicos e redesenho dos processos internos como: compras, contratos, folha de pagamento e previdência.
Ainda segundo o governador, as medidas se tornam necessárias diante, principalmente, da queda drástica na arrecadação do ICMS do gás boliviano. Os dados apresentados revelam que em 2014 o ICMS do gás representava 18% da receita do Estado, em 2015 caiu para 16,6%, em 2016 chegou a 11,51%, e a perspectiva para este ano é de uma nova queda, com perdas que podem ultrapassar os 500 milhões de reais em 2017.
A proposta da reforma administrativa do Estado de Mato Grosso do Sul segue para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, com previsão de ser votada após o carnaval. A reforma será colocada em prática imediatamente após a sua aprovação.
Lívia Machado – Subsecretaria de Comunicação de Mato Grosso do Sul