Campo Grande (MS) – Reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), unidade prisional masculina de regime semiaberto da Capital, também integram a equipe responsável pela construção de um dos três novos presídios, cujas obras estão em andamento em Campo Grande. A iniciativa faz parte de um convênio entre a Engepar e o Conselho da Comunidade, com o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Atualmente, 20 internos trabalham na obra e recebem um salário mínimo mensal, além de garantirem um dia de remição na pena a cada três de serviços prestados. São 44 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira. Os detentos representam cerca de 20% da mão de obra empregada na construção do novo presídio, cujo término está previsto para maio e irá gerar mais 603 vagas para o sistema prisional do Estado. A contratação da mão de obra carcerária atende a critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal (LEP) e não é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O engenheiro Robélio Macoli, gestor da obra, explica que os detentos atuam, principalmente, em serviços de ajudante, mas podem evoluir de tarefas. “A gente faz uma avaliação, uma triagem, e, conforme demonstram uma habilidade especial, direcionamos para o serviço”, comenta.
É o caso do custodiado John Willian, 27 anos, que exerce serviços de pintura, ofício que já tinha conhecimento antes de ser preso. Cumprindo pena por roubo, ele garante que vê no trabalho uma oportunidade para recomeçar. “Eu perdi tudo, e quero começar tudo de novo. Entrei no crime por bobeira, não precisava. Achava que nada iria acontecer comigo, mas foi bem diferente. Trabalhando honestamente, não preciso me esconder, posso gastar meu dinheiro tranquilo sem ter medo da polícia chegar e me prender”, fala.
Para o reeducando, que está em vias de receber o benefício de livramento condicional, além de aperfeiçoar o conhecimento na área de construção civil, o trabalho pode abrir novos caminhos. “Tanto posso ser contratado como empregado e continuar trabalhando aqui, como conseguir uma indicação em outro emprego onde eu possa ganhar mais”, afirma.
O sonhado registro em carteira foi conquistado pelo seu ex-companheiro de cárcere Elias Pereira de Morais, 45 anos, que hoje já está em liberdade condicional, após cumprir pena nos regimes fechado e semiaberto, por tráfico de armas. Graças ao empenho no trabalho, a empresa decidiu contratá-lo mesmo quando saiu da prisão e teve que deixar o convênio estabelecido com o sistema prisional. “Meu objetivo agora é fazer o curso de operador de retroescavadeira para conseguir ganhar mais”, diz, revelando que inicia a capacitação ainda este mês. Portador de carteira D, no momento ele é responsável por operar uma pequena máquina que transporta concreto.
O detento José Carlos Lima, 24 anos, também vê na construção civil um ramo profissional que poderá garantir o sustento de sua família quando conquistar a liberdade. Considerado pela chefia como “dedicado e com muita vontade de aprender”, ele iniciou na obra como ajudante de servente, mas já está “treinando” em alguns serviços desempenhados pela equipe de pedreiros, como assentar tijolos, aplicar massa nas paredes e desempenar. “Eu não sabia nada da construção civil, trabalhava em um lava-jato antes de ser preso, e estou gostando bastante dessa nova área. Quero me aperfeiçoar, tento aprender cada vez mais. A empresa me disse que terei oportunidade de continuar mesmo depois de estar livre”, garante.
A construção civil é um dos ramos de destaque para o encaminhamento de reeducandos ao mercado profissional, segundo a chefe da Divisão de Trabalho da Agepen, Elaine Cecci, que esteve na obra acompanhando o trabalho dos detentos. Segundo ela, atualmente, 10% das parcerias estabelecidas pela Agepen com empresas é na área, ocupando cerca de 80 internos no Estado, por meio de convênios.
Keila Oliveira - Agência Estadual de Administração do Sistema Previdenciário (Agepen)
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