Governador se antecipa ao fim de contrato do Gasbol em 2019. Contrato de compra direta de gás de petrolífera boliviana vai garantir participação de termelétrica de Ladário em leilões de energia da Aneel já partir deste ano.
Campo Grande (MS) - O governador Reinaldo Azambuja viaja à Bolívia nesta quinta (4.5) e, nesta sexta-feira (5.5), participa de rodadas de negociações com vistas à importação de gás natural diretamente por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com exceção de MT, os estados integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). As reuniões acontecem em Santa Cruz de la Sierra e Tarija. A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (3.5) autorização para a viagem do governador em missão oficial.
O objetivo é evitar a interrupção do fornecimento de gás ao bloco. A maior parte do trecho Norte do Gasoduto Brasil Bolívia (Gasbol) está em Mato Grosso do Sul. O duto começa em Santa Cruz, na Bolívia, entra na fronteira de Corumbá e corta o Estado até Três Lagoas, seguindo até Campinas (SP). O trecho Sul passa pelo Paraná e Santa Catarina até o Rio Grande do Sul. Para manter o transporte a partir de 2020 será negociado um novo contrato. O governador Reinaldo Azambuja é o interlocutor do bloco nas negociações. Reinaldo Azambuja também negocia a compra direta através de terminal na fronteira de Corumbá, para atender a termelétrica que está sendo construída em Ladário.
Reinaldo Azambuja assumiu as negociações bilaterais após receber, em fevereiro, aval do presidente Michel Temer e Ministério das Relações Exteriores. No dia 15 de fevereiro, o governador fez a primeira reunião com autoridades bolivianas, na Embaixada da Bolívia, em Brasília, quando ficou acertada a reunião técnica, marcada para esta sexta-feira.
Além dos interesses do bloco, Mato Grosso do Sul negocia a compra direta para viabilizar a termelétrica de Ladário, que obteve em janeiro a licença ambiental prévia para construção. Nesse projeto a previsão é de importação de 1 milhão a 1,2 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia, segundo o diretor presidente da MSGÁS, Rudel Trindade. Todos os dirigentes de empresas de gás e energia dos estados que integram o Codesul devem participar da reunião técnica em Santa Cruz de la Sierra nessa sexta-feira. Reinaldo Azambuja defende a expansão do gasoduto com ramais nos principais centros urbanos. Hoje a distribuição está concentrada, inclusive o Gás Natural Veicular (GNV).
No caso da termelétrica de Ladário, a vantagem é que não haveria custo de transporte pelo gasoduto. O gás boliviano seria entregue na fronteira, por meio de um ramal que já foi concluído, mas está desativado. “A expectativa é que logo, com o fechamento do contrato de suprimento de gás compra direta, o projeto da térmica de Ladário possa ser cadastrado nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, diz o diretor presidente da MSGÁS.
Os leilões regulados de geração e transmissão de energia fazem parte da legislação do setor elétrico brasileiro e tem estimulado a concorrência entre agentes e induzido a entrada de empreendedores procedentes de outros setores e de outros países. A concorrência, por sua vez, tem resultado em redução de custos e prazos para construção de novas instalações de geração e transmissão.
Para Mato Grosso do Sul, segundo o governador Reinaldo Azambuja, será mais uma atividade econômica no “círculo virtuoso de geração de emprego, renda e receita com a arrecadação de tributos”, além de incentivar a expansão de empreendimentos na área energética, já nos leilões de energia são negociados contratos de suprimento de energia de longo prazo, que selam o compromisso para que os empreendedores possam realizar investimentos em novas instalações.
Comitiva brasileira
O governador Reinaldo Azambuja vai à Bolívia acompanhado do coordenador geral de Assuntos Econômicos Latino-Americanos e Caribenhos da Subsecretaria-Geral da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, dirigentes de estatais de gás e energia do PR, de SC e do RS; secretário de Estado Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miglioli, e o diretor presidente da MSGás, Rudel Trindade.
Do lado boliviano está confirmada a presença do presidente Evo Morales, o ministro de Hidrocarburos Y Energía, Luis Alberto Sanchez Fernández, o vice-ministro de Exploração e Exportação de Hidrocarboneto, Luis Alberto Poma Calle; o vice-ministro de Industrialização, Comercialização, Transporte e Armazenamento de Hidrocarboneto, Oscar Barriga Arteaga; e o presidente da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Boliviano (YPFB), Guilhermo Acha Morales.
Para o diretor presidente da MSGÁS, Rudel Trindade, essa importação conjunta será uma garantia de manutenção da receita do gás a Mato Grosso do Sul, independentemente da oscilação do volume adquirido pela Petrobras dentro do contrato que vence em 2019.
Termelétrica de Ladário
O diretor presidente da MSGÁS disse que é provável que, ainda este ano, Mato Grosso do Sul comece a produzir energia e participar dos leilões da Aneel. “A termelétrica está pronta para entrar em operação, já dispõe da licença ambiental. Falta apenas definir a parte comercial e técnica para a compra do gás”.
O projeto da UTE Fronteira em Ladário, vizinha de Corumbá, pertence ao grupo baiano Global Participações em Energia (GPE), que projeta investir US$ 250 milhões (R$ 900 milhões) no empreendimento.
A usina terá capacidade para gerar 267 MW de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes, e adquirirá o gás natural (até 1,2 milhão de m³/dia) diretamente da Bolívia. O combustível será entregue na fronteira, bombeado diretamente no ramal exclusivo da termelétrica. “Nas etapas de fase de construção e operação a usina termoelétrica a gás natural vai contribuir com a economia de Ladário e Corumbá e na arrecadação de tributos, com geração de 500 empregos diretos e 2 mil indiretos na etapa de construção e 50 empregos diretos e 100 indiretos na fase de operação, daí a importância do gás natural como suprimento”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.
Edmir Conceição - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro