Campo Grande (MS) – Os agricultores familiares organizados em cooperativas e associações poderão vender seus produtos para a o Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad (CEI Zedu), por meio da Chamada Pública da Agricultura Familiar. O prazo para inscrições vai até 6 de setembro.
A Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar será destinada à alimentação dos alunos, crianças de seis meses até cinco anos de idade, durante o período do segundo semestre de 2017.
Todo o processo de compra faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os grupos de agricultores deverão apresentar toda a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 6 de setembro, às 9h, no CEI Zedu, situado na avenida Presidente Ferraz de Campos Salles, Parque dos Poderes, em Campo Grande. A instituição de ensino está localizada em frente ao prédio do Ministério Público Estadual (MPE).
O processo licitatório é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED). Além do apoio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), responsável por prestar atendimento técnico aos agricultores familiares na Capital e interior. “A Agraer dentro das suas atribuições também procura divulgar as chamadas públicas aos agricultores familiares, a fim de que os mesmos possam participar do PNAE. O programa é uma forma de ofertar alimentos de qualidade aos estudantes da rede de ensino ao mesmo tempo em que gera uma renda extra aos produtores”, explica o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.
Para a diretora do Centro de Educação Zedu, Carla Castro, a ação é positiva em vários quesitos. “É muito importante a divulgação da chamada para que os agricultores participem da licitação. Comprando da agricultura familiar estamos incentivando a atividade do campo e, também, oferecendo mais qualidade nos alimentos para as nossas crianças”, afirma.
Outras informações podem ser obtidas no CEI Zedu pelo telefone (67) 3314-1271.
PNAE
Os recursos para compra dos produtos que compõem a merenda escolar são repassados pelo Ministério da Educação, por meio do PNAE diretamente às escolas da Rede Estadual que estiverem com o cadastro regular. Para 2017 o orçamento do Programa é de R$ 23.501.616,05 distribuídos entre 362 escolas públicas estaduais. Desse total, as escolas devem destinar 30%, no mínimo, para comprar produtos da Agricultura Familiar.
Atualmente, estima-se que as escolas da Rede Estadual de Ensino dispõem de, no mínimo, R$ 7 milhões para adquirir produtos da Agricultura Familiar que serão servidos na merenda dos estudantes durante todo o ano. Como o ano letivo já está no segundo semestre, metade desse valor já foi gasto. Contudo, ainda há um volume atrativo de recursos ao alcance dos agricultores familiares do Estado.
Aline Lira -Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer)
Foto: Dunga