Campo Grande (MS) – Dezenas de famílias de Japorã estão prestes a realizar o sonho da casa própria. Isso porque o Governo do Estado trabalha na construção de 51 moradias populares nos residenciais Cidade Alta e Fazendinha, em parceria com a prefeitura municipal e os cidadãos selecionados pelo programa Lote Urbanizado.
Pelas regras do programa, a responsabilidade pela construção está dividida entre as três partes: a prefeitura doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
A construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
Em Japorã, as bases residenciais já foram edificadas pelo Governo do Estado – investimento de R$ 606,9 mil – e as famílias já passaram por treinamento para autoconstrução. Do total de 51 casas, 24 ficam no Loteamento Cidade Alta e 27 no Fazendinha.
Oportunidade
Segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, por meio do Lote Urbanizado, o governo propicia ao cidadão que não tem casa própria, mas possui capacidade de investimento, a oportunidade de ter uma moradia.
“O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês”, explicou a diretora-presidente.
Atualmente, o programa tem 1.045 bases residenciais contratadas em 17 municípios: Água Clara (42), Amambai (28), Antônio João (50), Bataguassu (50), Bela Vista (102), Bodoquena (51), Brasilândia (31), Cassilândia (48), Chapadão do Sul (16), Coronel Sapucaia (100), Costa Rica (100), Inocência (30), Japorã (51), Jaraguari (70), Novo Horizonte do Sul (87), Porto Murtinho (27), Ribas do Rio Pardo (192) e Rio Verde de Mato Grosso (40).
“Só foi possível idealizar e concretizar esse programa Lote Urbanizado porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei, as prefeituras doaram os terrenos e o Estado vai construir as bases residenciais. E esse programa tem uma vantagem: aqui os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Bruno Chaves - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Agehab