Campo Grande (MS) - Com objetivo de alavancar o desenvolvimento regional por meio de novos recursos para execução de políticas públicas, o Governo de Mato Grosso do Sul participou nesta quinta-feira (9.11) da 10ª Reunião do Comitê Gestor da Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv), do Ministério do Planejamento. Representando a gestão estadual, o servidor da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e coordenador da Rede em MS, Luiz Carlos Morente, esteve presente durante o debate sobre inovações nas transferências voluntárias.
Em Mato Grosso do Sul, o dinheiro que vem da União por meio de convênios está mudando a realidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado e também de muitos municípios. A verba garante a construção de praças, projetos sociais, compra de patrulhas mecanizadas para agricultura familiar, postos de saúde, centro de convenções, academias ao ar livre, parquinhos, asfalto, drenagem de águas pluviais, recapeamento, construção de rodoviárias, entre outras ações que se dependesse exclusivamente de recursos do Tesouro (estadual ou municipal), não seriam possíveis de se tornar realidade.
De acordo com o professor Morenti, a rede nacional apresentou no comitê uma série de inovações que estão sendo preparadas já para 2019. “ A ideia principal é integrar os parceiros que utilizam a rede para que possamos aperfeiçoar o sistema cada vez mais. Para isso, estão sendo programadas uma série de inovações que vem de encontro à facilidade de navegação do sistema para os servidores que vão elaborar propostas e gerir os convênios, bem como na área de controle social, proporcionando ao cidadão o acesso a todo o caminho percorrido pelo dinheiro na execução das políticas públicas”, explicou.
A servidora do Ministério do Planejamento e uma das coordenadoras da Rede Siconv, Débora Aroxa, enfatizou que cada um que participou da mesa de debates está fazendo o melhor para aperfeiçoar as entregas aos cidadãos de todo País. Para ela, a chave principal do sucesso da Rede está nas capacitações que têm crescido em larga escala, em todos os estados brasileiros. Dados do Ministério apontam que em outubro desse ano o sistema já contava com 120 mil pessoas capacitadas dentro da escola virtual da Rede Siconv, sendo 60 mil gestores somente em 2017. O número surpreendeu os participantes, haja vista que em 2014 quando, não existia a Rede Siconv, a capacitação não alcançava 2 mil pessoas por ano.
“Se o Siconv transfere e se outras transferências vão chegar aos estados e municípios dos coordenadores que estão presentes nesse comitê, isso é fruto do trabalho de cada um deles. Atualmente contamos com um contingente de 400 professores multiplicadores que estão auxiliando novos servidores a atuar nas transferências voluntárias e a entender de legislação. Precisamos melhorar cada vez mais a entrega para o cidadão e isso passa por capacitação, planejamento e gestão. Vamos acelerar o Siconv até o primeiro semestre de 2018 para quando chegar no meio do ano, nós podermos rodar a chave outros tipos de convênios pilotos, testar, implantar, virar a chave, começando 2019 com muita coisa diferente. Nossa missão é fazer com que o recurso que vai para o estado seja aplicado e não que vire saldo em conta”, frisou.
Conforme o Ministério do Planejamento, hoje Mato Grosso do Sul conta com 1.630 contratos por meio do Siconv que representam R$ 3,4 bilhões em recursos extras ao Governo do Estado e aos 79 municípios. Desse total, 1.189 são geridos pelas prefeituras, 323 pelo Governo do Estado, 116 por organizações da sociedade civil e dois consórcios públicos.
Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, a captação de recursos da União ou dinheiro novo é uma das melhores alternativas no momento de crise financeira que o Brasil vem enfrentando. Em 2015, ainda no início da gestão, 151 servidores foram capacitados para elaborar propostas e gerir convênios. A medida rendeu ao Governo de MS o primeiro lugar no Brasil em captação de recursos da União.
“O custo benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Apostamos na capacitação dos servidores, que são a mola propulsora da máquina pública, como vantagem competitiva determinante para a gestão. Estamos organizando as estruturas de dentro para fora para melhorar a qualidade de oferta de serviço. E essa melhoria passa pelos gestores de convênios responsáveis por garantir a plena execução de diversas políticas públicas. Estamos muito contentes e temos a certeza que quanto mais eficiente, organizado e estruturado o governo for, melhor será o atendimento a todos os sul-mato-grossenses”, finalizou.
O Siconv foi criado em 2008 para processar informações e operacionalizar as transferências voluntárias de recursos do governo federal. Já a Rede Siconv - grupo de coordenadores responsável pelas capacitações nos estados e municípios - iniciou em 2015. Entre as vantagens da ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Os recursos repassados para parcerias são utilizados para diversos fins como construção de escolas, creches, hospitais, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública.
Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Assessorias