Ciclo de palestras faz parte do programa de capacitação do fisco estadual Rodada do Conhecimento.
Campo Grande (MS) - A Prática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e sua obrigatoriedade é o tema da próxima palestra realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento. De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, o programa é permanente, mensal e tem como proposta trazer aos servidores fazendários assuntos relacionados à atividade da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Essa é a segunda palestra oferecida este ano.
Conforme o coordenador, a EFD é uma escrituração fiscal digital que substitui os principais livros fiscais em papel, sendo composta da totalidade das informações necessárias as apurações dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte bem como outras de interesse das administrações tributárias das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Serão debatidos os seguintes temas:
- Identificação se um contribuinte está obrigado à dispensa da apresentação da EFFD pela legislação;
- Programa validador e assinador;
- Caso prático: Escrituração de diferencial de alíquotas.
Para se inscrever os servidores precisam enviar um e-mail de confirmação de participação nesta terça-feira (23.3) para capacitação@fazenda.ms.gov.br.
A palestra será ministrada pelo auditor fiscal da Receita Estadual, Vicente da Fonseca Bezerra Junior. Ele é formado em Ciências Contábeis, pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pela LFG-Unisul, possui MBA em Gerenciamento de projetos pela FGV e atualmente trabalha na Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Conemae) no grupo da EFD.
O evento será realizado no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que fica na avenida Desembargador Carmo Leão, s/n°, Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Texto e foto: Diana Gaúna - Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)