Nesta quarta-feira (28.3) a Rodada do Conhecimento abordou o tema Escrituração Fiscal Digital.
Campo Grande (MS) - A Rodada do Conhecimento está ganhando uma importância diferente e enxergamos um servidor que está cada vez mais à procura de capacitações. A afirmação é do coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto. Apesar do tempo reduzido de apenas duas horas, as palestras revelam caminhos para os servidores de onde encontrar as informações e abrem possibilidades de cursos direcionados para as diferentes áreas do fisco.
O tema da segunda rodada do ano foi Escrituração Fiscal Digital (EFD). A palestra foi realizada no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Parque dos Poderes, em Campo Grande. A EFD substitui os principais livros fiscais em papel, sendo composta das informações necessárias às apurações dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem como outras de interesse das administrações tributárias das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
“Tem sido muito bacana ver o interesse dos servidores da Fazenda na Rodada do Conhecimento. É importante que eles demandem questionamentos específicos para uma capacitação mais direcionada. No caso especifico da EFD, voltada para o grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização [TAF], notamos como é essencial conhecer o preenchimento correto da documentação fiscal. É fato que nós do fisco precisamos acompanhar a dinâmica de mercado. A fiscalização não pode ficar parada no tempo porque o mercado não para”, pontua Esaú.
O auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Lopes da Silva, trabalha hoje na unidade de controle de automação comercial, com controle da emissão de documentos fiscais no comércio varejista, mas esteve presente na palestra. “Já trabalhei na parte de fiscalização de diferencial de alíquota e acredito que é muito importante o auditor ter conhecimento da escrituração fiscal digital. Precisamos conhecer nossas ferramentas de trabalho porque não sabemos quando a administração vai precisar do nosso serviço. É importante para os servidores a atualização e, principalmente, a troca de experiências”, afirma.
O palestrante e auditor fiscal da Receita Estadual, Vicente da Fonseca Bezerra Junior, reforça o interesse dos colegas em entender cada vez mais dos assuntos relacionados ao fisco. Para ele, os servidores estão sentindo que a fiscalização está mudando e o trabalho do agente fiscal precisa se especializar.
“A escrituração fiscal digital é exclusiva para o grupo de fiscalização TAF, mas também é utilizadas pelo fundo de participação dos municípios, na apuração de índices econômicos do Estado. São informações usadas de diversas formas. Temos alguns casos em que a Justiça está pedindo acesso a EFD para conseguir comprovar operações, transparência dos municípios e do Estado, investigações, recebemos muitos ofícios de pedido de esclarecimento de algumas empresas. E para realizar essa prestação de contas temos a EFD a NF-e que também é assinada digitalmente. Um trabalho que deve ser feito de forma criteriosa e que demanda constante atualização”, pondera.
Ao final da palestra, Vicente reforçou que os servidores do grupo TAF que desejarem informações da EFD para suas áreas especifica como alimentos, combustíveis, vestuário e outras que encaminhem demanda específica para o e-mail vbezerrajunior@fazenda.ms.gov.br . “Vamos junto com nosso setor de capacitação pensar em uma solução otimizada para atender nossos colegas e promover maior eficiência à máquina pública”, finaliza Vicente.
Texto e foto: Diana Gaúna - Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)