Jardim (MS) - O Estabelecimento Penal Máximo Romero (EPMR), em Jardim, recebeu na semana passada o mutirão de atendimentos da Defensoria Pública Estadual. A ação teve por objetivo identificar processos que possam ser agilizados, visando reduzir a população carcerária no presídio e passar aos reeducandos a situação processual de cada um.
No total, 247 internos, entre processados e condenados, foram atendidos nos três dias de mutirão, que foi coordenado pela a defensora pública de Jardim e coordenadora da 5ª Regional, Andrea Pereira Nardon Braga, com a participação do defensor público do município de Nioaque, Fabio Luiz Sant’Ana de Oliveira.
A intenção é traçar um panorama geral da situação jurídica dos custodiados, no sentido de agilizar as sentenças dos que ainda estão sem condenação, as progressões de regimes e demais direitos, bem como informá-los sobre a situação processual.
“O mutirão carcerário auxilia nos atendimentos dos internos e contribui para assegurar os direitos de terem seus processos analisados e revisados”, destacou o diretor do presídio, Maycon Roslen de Melo.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, o trabalho realizado pela Defensoria tem sido de grande valia nos presídios do estado. “Muitos dos nossos custodiados não têm condições de arcar com as despesas jurídicas e a Defensoria tem atuado efetivamente nesses atendimentos, buscando que o processo penal corra dentro do tempo determinado e da maneira mais justa perante a lei”, ressaltou.
Keila Oliveira - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
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