Campo Grande (MS) - Mato Grosso do Sul é o líder em aprovação de convênios firmados com a União por meio do Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no balanço entre os anos de 2015 e 2017. São 249 projetos assinados, o que representa a entrada de R$ 293,7 milhões em recursos federais.
O maior volume foi em 2016, com 122 projetos aprovados, correspondendo a 83% de aprovação do total de 148 propostas encaminhadas pelo Governo do Estado. O desempenho positivo resultou em R$ 152 milhões para Mato Grosso do Sul.
Em 2015 foram 68 convênios assinados, correspondente a R$ 81,2 milhões. Já em 2017 o Estado alcançou 59 projetos, que totalizaram R$ 60,5 milhões em recursos para o Governo do Estado.
O governador Reinaldo Azambuja destaca a importância da captação de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv e a eficiência do sistema. “Entre as vantagens desse sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, pontua.
Aplicação
Os recursos são destinados para diferentes pastas e ações do Estado nos municípios, mas no período entre 2015 e 2017 o coordenador da Rede Siconv/MS, Luis Carlos Morente, frisa que as verbas foram aplicadas principalmente em projetos de infraestrutura oriundos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); para a agricultura familiar, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), e para a área de saúde.
O secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, frisa que o “Siconv trouxe uma melhoria na transparência e gestão dos recursos das transferências voluntárias da união ao fundo estadual de Saúde, sobretudo no planejamento e monitoramento”.
Só no ano passado, os recursos liberados por meio do Sincov para a Saúde, em seis convênios, somaram R$ 18,8 milhões, sendo a maior parcela destinada para a construção do Hospital Regional de Dourados. “Os recursos são voltados principalmente para adequações dos hospitais e construção de novos serviços na Capital e no interior, além da aquisição de equipamentos para importantes serviços como o Hemosul e Lacen”, detalha.
Capacitação
Morente atribui o desempenho positivo estadual a dois principais fatores na gestão do governador Reinaldo Azambuja: qualificação técnica e decisão política. “A negociação política do governador em Brasília foi fundamental, mas de nada adiantaria se o corpo técnico estivesse despreparado. O que fizemos? Capacitamos a equipe para atender as demandas”, esclarece.
A equipe de técnicos do Governo recebeu formação para elaborar propostas e gerir convênios no início da gestão, em 2015. O próximo passo foi capacitar os profissionais dos 79 municípios do Estado. “Nós queríamos nivelar a linguagem técnica do Estado com a dos municípios”, justifica.
A qualificação foi possível por meio de termo de cooperação técnica firmado entre a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), em 2017. Morente frisa que a parceria é importante para garantir que as demandas de todos as cidades sejam atendidas e ainda contribuir para a autonomia das administrações municipais. “Nós conseguimos trabalhar em conjunto e também contribuímos para que o município faça a captação direta de recursos, sem passar pelo Estado. Isso é interessante porque diminui a demanda do Estado”, esclarece.
Siconv
O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União em convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Paula Vitorino - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
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