Campo Grande (MS) – Além de realizar as pesquisas de preços que auxiliam consumidores na hora da compra, o Procon/MS também está atento aos possíveis abusos quanto os produtos que constam na relação de materiais solicitada pelos estabelecimento de ensino.
Materiais que não sejam para o uso do aluno ou que se destinem a utilização nos escritórios de administração ou secretarias das escolas não podem ser exigidos dos pais, como explica o superintendente do órgão Marcelo Salomão.
O Procon já recebeu denúncias de escolas que estariam cometendo abusos na quantidade de materiais solicitados.
Juntamente com a lista de materiais os estabelecimentos de ensino particulares deverão disponibilizar um plano de utilização, específico para cada série. Entre os itens proibidos de constar na lista estão materiais de expediente de escritório específicos para atividade administrativa escolar ou de uso genérico como é o caso de álcool, giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora verniz corretor e algodão, exceto se for para uso individual do aluno na atividade didático-pedagógica.
O superintendente ainda orienta que qualquer anormalidade deve ser denunciada ao órgão fiscalizador.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)