Campo Grande (MS) - Os últimos detalhes para a continuidade do projeto 'Conhecendo a Alfândega 2019' estão sendo acertados entre o Programa de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) e a Receita Federal do Brasil. Este ano estão previstas a participação de 30 escolas públicas, sendo 15 municipais e 15 estaduais. A primeira a participar do projeto em 2019 será a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no dia 15 de abril.
O coordenador do programa, Carlos Roberto Antunes, o delegado-adjunto da Receita Federal, Henry Tamashiro e o auditor fiscal Moacir Menim finalizaram o roteiro e horários para receber os alunos e conteúdo a ser ministrado, dentre outros. O objetivo do Programa é sensibilizar os jovens e, consequentemente, seus pais sobre a importância social dos tributos, com explicação sobre assuntos como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), carga tributária, orçamento público, sistema de planejamento e cidadania.
"O programa tem como meta construir uma consciência crítica dos direitos e deveres do cidadão nesses jovens. São apresentados detalhes sobre o sistema de arrecadação e a maneira como este dinheiro é revertido em serviços públicos como educação, saúde, segurança, entre outros. A palestra trata ainda sobre as diferentes alíquotas e características de cada tributo, além de responder dúvidas apresentadas pelos alunos. Com certeza os encontros contribuem para despertar uma consciência mais crítica dos alunos em relação aos direitos e deveres dos cidadãos”, declarou Antunes.
Capacitação
Para que o projeto alcance o nível máximo de aproveitamento, a Educação Fiscal vem realizando capacitações junto aos docentes que irão acompanhar os alunos das escolas públicas no projeto Conhecendo a Alfândega. De acordo com o Coordenador Estadual de Educação Fiscal, além da capacitação, houve apresentação do Relatório de atividades do Programa de Educação Fiscal realizado no ano de 2018.
“Realizamos a capacitação de professores que trabalham na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para entender como funciona o programa de educação fiscal do Governo de MS e para participar da segunda fase do Projeto Alfândega. A capacitação foi para um grupo técnico que vai passar as informações para as escolas que participarão. Os resultados têm sido os melhores possíveis. Somente por meio da educação podemos transformar a sociedade”, pontuou Antunes.
Visitas
As visitas serão realizadas todas as segundas feiras, entre abril e novembro de 2019, podendo haver alteração devido ao calendário da Receita Federal. Ao final do projeto, as escolas participantes, farão uma oficina com o intuito de relatar e apresentar as experiências e os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas. As escolas participantes serão diplomadas e incluídas no rol de Escolas-Parceiras do PNEF junto à Alfândega.
O público preferencialmente será alunos de 5ª a 9ª ano do ensino fundamental e 1°,2° e 3°ano do ensino médio das escolas públicas, em grupos de no máximo 44 alunos por visita.
O projeto faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e é promovido em todo o Brasil pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação, pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Controladoria Geral da União, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e outros parceiros, sob a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária.
Texto e fotos: Diana Gaúna – Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).