Em Mato Grosso do Sul, suinocultores e Governo do Estado reformularam as diretrizes e os critérios para inscrição e concessão de incentivos do programa Leitão Vida.
As novas normas foram publicadas na edição número 10.093 do Diário Oficial do Estado trazendo importantes alterações ao programa. A medida segue a política de desenvolvimento econômico, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
Além de oferecer mais segurança e agilidade nos processos, com a informatização total do programa, é fundamental destacar que o novo modelo foca principalmente na sustentabilidade, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas, visando não só a qualidade do produto, mas olhando também para o processo produtivo, como um todo.
A partir da reformulação, ações como ajustes de estoque, entrada e saída de animais, confirmações e baixas das notas serão realizados somente pela internet. A informatização desses processos, que eram realizados manualmente, garantirá maior agilidade e segurança tanto para o Governo, quanto para o produtor, possibilitando melhor controle de todas as operações.
Os suinocultores que tinham o cadastro com vencimento em janeiro, já foram recadastrados no novo modelo, automaticamente. Para o restante, haverá um período de recadastramento (até 31 de março de 2020), onde a principal mudança é a necessidade da inscrição de um responsável técnico. É esse profissional que irá inserir no sistema ICMS TRANSPARENTE, do Governo do Estado, as informações do produto e do processo produtivo, que posteriormente deverão ser validadas pelo produtor e que levará a granja a ser classificada como básica intermediária ou avançada.
Karla Tatiane – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)