“É um ‘divisor de águas’ para quem vive da advocacia”, classifica o advogado especialista em Direito Público e Direito Constitucional, Matheus de Arruda Jesus, sobre o Juridcs, plataforma que auxilia na busca por processos já julgados, chamados de jurisprudência. O aplicativo foi desenvolvido por um Startup selecionado na primeira edição do Programa Centelha.
Matheus, que aderiu à plataforma há pouco mais de um mês, já vê os efeitos do recurso no tempo de busca por processos. Antes de obter o aplicativo, a busca por jurisprudências pelos tribunais durava até 1 hora. “Não é todo tribunal que possui um sistema de pesquisa prático e que busque as palavras-chaves da pesquisa. O tempo, nesse caso, varia de 40 minutos a 1 hora, para cada tema, já que precisamos constatar a semelhança do caso concreto em que estamos trabalhando com o julgado encontrado. E para isso, precisamos entrar no inteiro teor dos acórdãos”, disse.
O tempo de buscas da maneira tradicional nunca fez com que Matheus perdesse prazos, mas ele conta que já ocorreu de protocolar a petição sem o julgamento semelhante, por não ter encontrado sem o programa. Agora, com o aplicativo, em questão de 15 minutos o advogado encontra a jurisprudência de forma fácil. “O mais importante: com acesso integral ao inteiro teor do acórdão do julgado, com os votos dos julgadores, inclusive os votos vencidos. Outro ponto importante é a opção para download do julgado, caso precise, em um caso concreto, anexar na peça”, acrescentou.
Para que Matheus e outros cerca de 500 profissionais e escritórios de Direito inscritos na plataforma encontrem a jurisprudência de maneira rápida e prática, quatro profissionais trabalham na busca e inserção de informações no aplicativo, criado pelo pesquisador Charles Felipe Oliveira Viegas e seus sócios, unificando a jurisprudência de diversos tribunais e possibilitando a pesquisa por semântica, palavra semelhantes e seus significados, por meio de Inteligência Artificial.
“Acreditamos que nossa plataforma impacta diretamente na forma como profissionais do direito encontram, analisam e elaboram suas argumentações dentro dos processos jurídicos. Esta solução tem potencial para criar um ecossistema, onde os próprios advogados possam compartilhar suas listas de jurisprudências e assim criar uma cultura de compartilhamento e relacionamento social entre os advogados, permitindo que as pessoas ganhem autoridade e relevância através da popularidade e qualidade do conteúdo que elas compartilham”, completa o pesquisador.
Segundo ele, a Startup pode gerar impactos no judiciário brasileiro, uma vez que as contribuições da pesquisa permitirão desenvolver ferramentas para detectar padrões de decisão no julgamento de matérias semelhantes, permitindo uma visualização mais clara de como as regras do direito tem sido aplicado no país, reforçando as decisões dos tribunais, com base em dados, aumentando assim a segurança jurídica nos procedimentos.
Programa Centelha
Com o objetivo de estimular a criação de empreendimentos inovadores com potencial de mercado, a partir da geração de novas ideias que tragam benefícios para a região, o Programa Centelha está em sua segunda edição. Diferente da primeira edição que selecionou 30 projetos, dentre eles o de Charles, o programa vai selecionar, este ano, 50 projetos inovadores e o investimento será de aproximadamente R$ 3 milhões.
O programa é fruto de uma parceria entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundação Certi, e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Semagro e Fundect e recebe inscrições até o dia 10 de março de 2022, por meio do site, clicando neste link.
Joilson Francelino, Subcom
Fotos: Bruno Rezende