Emocionado, Reinaldo Azambuja despediu-se neste domingo (1º) do cargo de governador, destacando os desafios, as mudanças de paradigmas e os resultados alcançados na Administração de Mato Grosso do Sul e enaltecendo as qualidades do seu sucessor, Eduardo Riedel. Ele contou ainda ter encarado a eleição estadual de 2022 como a última e mais importante missão delegada pela população. É a primeira vez na história de Mato Grosso do Sul que a população escolhe o candidato do governador para sucedê-lo.
“Pessoalmente, sempre encarei esta como a última e mais importante missão a mim delegada pela população: defender a escolha de um líder capaz de continuar o processo de mudanças e de modernização do estado, reunindo as qualidades de um governador preparado para moldar um novo futuro”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Ainda segundo ele, as qualidades do novo governador são: honestidade; visão inovadora como gestor; juventude e capacidade de trabalho; conhecimento e densa experiência na vida pública; sensibilidade social para cuidar dos mais vulneráveis; coragem e responsabilidade administrativa, para fazer o que precisa ser feito; e apreço ao diálogo e respeito à toda representação da nossa sociedade organizada. “Hoje, aqui, posso dizer em alto e bom som: Mato Grosso do Sul estará em muitas boas mãos”, declarou.
O agora ex-governador lembrou dos desafios enfrentados, em especial a maior, mais longa e profunda recessão da história da República Brasileira e a pandemia de Covid-19 e das medidas tomadas para preparar o Estado para um futuro de prosperidade.
“Vocês se lembram: assistimos, perplexos, estados poderosos jogando a toalha, deixando de pagar a folha de servidores; suspendendo o 13º salário, interrompendo investimentos e serviços essenciais, como decorrência da aguda perda de arrecadação e receita. Aqui, a nossa história foi muito diferente. Em nenhum momento deixamos de cumprir os compromissos fundamentais do estado. Mato Grosso do Sul permaneceu firme, de pé”, disse.
“Mais do que a busca obstinada pela superação das dificuldades, transformamos crise em oportunidade, para fazer as reformas necessárias à mudança no modelo de gestão – mudança prometida na nossa primeira campanha, de 2014, sob o ousado slogan ‘Mudança de Verdade’”, acrescentou. Essas mudanças - explicou - foram as reformas estruturantes: administrativa, previdenciária, implantação de teto para os gastos públicos e renegociação da dívida.
Segundo ele, a dívida pública consumia R$ 100 milhões por mês dos cofres do Estado, montante que foi reduzido em dois terços, liberando recursos para investimentos. “Recebemos o estado com uma dívida pública no patamar de cerca de 106% das receitas correntes líquidas em 2015. Hoje, entregamos este mesmo estado reformado com uma dívida pública equivalente a apenas 57% das receitas correntes líquidas, redução exponencial que abre um amplo espaço fiscal para financiamentos e projetos de grande envergadura”.
Reinaldo Azambuja ressaltou também que Mato Grosso do Sul avançou da pior nota fiscal, “D”, na Capag (Capacidade de Pagamento), para a melhor, na avaliação do Tesouro Nacional: “A”.
Outras avaliações e resultados lembrados por Reinaldo Azambuja são: o 2º estado mais transparente do País, o governo que mais cumpriu promessas de campanha, o estado que mais investe por habitantes do Brasil, o 4º estado mais seguro do País, o que mais apreende drogas, o 2º em elucidação de homicídios e onde há mais presos trabalhando e estudando.
Ainda na segurança pública, outro destaque foi o investimento de R$ 1,2 bilhão em viaturas, coletes, armas, munições, equipamentos, novas tecnologias e milhares de promoções na carreira. Já na saúde, destaca-se a construção dos hospitais regionais. E na educação, a maior cobertura de escolas com ensino em tempo integral (40% da Rede Estadual de Ensino).
Ele recordou ainda do cumprimento de 85% das metas traçadas nos contratos de gestão, das mais de 200 obras inacabadas por outros governos que foram concluídas, dos empreendimentos nas 79 cidades, tirando o conceito de municipalismo do papel, e da atração de capital privado. Segundo ele, o governo conquistou R$ 60 bilhões de investimentos na agroindustrialização.
“Assim nos tornamos o estado que mais cresce no Brasil. Ocupamos a 3ª posição entre os estados com menor desemprego. Estamos gerando, neste ano, 150 empregos com carteira assinada por dia, quase 45 mil empregos no ano. Também somos o estado que já tem a 5ª maior renda média do país e a 7ª menor taxa de pobreza do Brasil”.
Investimentos em logística não foram esquecidos. Reinaldo Azambuja declarou que a gestão estadual construiu, os últimos 8 anos, quase 1.300 quilômetros de estradas, 130 pontes de concreto, reforma de portos e implantação de portos secos, além dos avanços no campo das concessões e parcerias público-privadas, como o maior investimento em saneamento da história, as Infovias Digitais que vão integrar o estado com fibra ótica e as usinas fotovoltáicas, que permitirão o consumo sustentável de energia para todas as unidades administrativas do governo.
“Apenas para que todos tenham uma ideia da relevância desta área, a soma do conjunto dos projetos de concessão representa cerca de R$ 10,9 bilhões em investimentos no estado”, disse.
Programas sociais
No discurso de 20 minutos, Reinaldo Azambuja também destacou a importância dos projetos ferroviários e da Rota Bioceânica, do projeto Carbono Neutro e do desafio de estender as mãos a quem mais precisa.
“Se estamos caminhando celeremente para um novo ciclo de crescimento sustentado e o pleno emprego, ainda há o desafio de cuidar das famílias mais vulneráveis, ou seja, crescer sem deixar nenhum sul-mato-grossense para trás. Nesta direção, estendemos a mão a quem mais precisa, com os maiores programas sociais da nossa história – o Mais Social, o Conta de Energia Zero, a CNH Social, o Vale Universidade, as políticas de segurança alimentar para atender os indígenas e ribeirinhos, entre tantas outras iniciativas de transferência de renda às famílias mais vulneráveis”.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador eleito Barbosinha, que também foi empossado, dos presidentes dos outros poderes constituídos, como Paulo Corrêa, da Assembleia Legislativa; desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça, e conselheiro Jerson Domingos, presidente em exercício do Tribunal de Contas, além de deputados estaduais, prefeitos, secretários, dirigentes de autarquias, vereadores, outras autoridades, familiares e apoiadores.
Confira o discurso na íntegra:
“Senhoras e senhores,
Chego a este momento tomado por uma grande emoção e uma enorme esperança.
Confesso-lhes:
Em toda minha vida, jamais imaginei ser honrado com a responsabilidade de governar o nosso estado por duas vezes e, ao final deste longo ciclo, eleger, de forma inédita, o meu sucessor, prova maior do reconhecimento da nossa gente ao esforço empreendido nesses oito anos de trabalho incessante.
Como todos sabem, foram tempos extraordinários: extremamente difíceis para todos os governos.
Desde o alvorecer do nosso mandato, ainda em 2015, fomos sempre desafiados pela conjuntura.
Primeiro, por uma crise econômica sem precedentes – a maior, a mais longa e mais profunda recessão da história da República Brasileira. Uma crise que quase levou à ingovernabilidade estados e municípios em todo o país.
Vocês se lembram: assistimos, perplexos, estados poderosos jogando a toalha, deixando de pagar a folha de servidores; suspendendo o 13o salário; interrompendo investimentos e serviços essenciais, como decorrência da aguda perda de arrecadação e receita.
Aqui, a nossa história foi muito diferente. Em nenhum momento deixamos de cumprir os compromissos fundamentais do estado. O Mato Grosso do Sul permaneceu firme, de pé!
Mais do que a busca obstinada pela superação das dificuldades, transformamos crise em oportunidade, para fazer as reformas necessárias à mudança no modelo de gestão – mudança prometida na nossa primeira campanha, de 2014, sob o ousado slogan “Mudança de Verdade”.
Tocamos, nesses anos, uma pauta complexa e desgastante, debruçados sobre os grandes problemas de um estado antigo, oneroso e ineficiente.
Fomos às reformas conscientes do nosso papel, sabendo que sofreríamos críticas e incompreensões de toda ordem.
Neste tempo, jamais deixei de tomar as decisões necessárias, por temer o desgaste. Pelo contrário: do alto das minhas responsabilidades, enfrentamos esses momentos difíceis certo de que, mais adiante, seria compreendido. E todo sacrifício recompensado.
Com os olhos voltados para o futuro, fizemos, naquele momento, o que precisava ser feito.
Enquanto muitos reclamavam e terceirizavam responsabilidades, mergulhamos no itinerário das grandes mudanças e avanços no serviço público.
Com a reforma administrativa, reduzimos secretarias, despesas, acabamos com desperdícios e nos tornamos o estado mais enxuto do país.
Com coragem, viramos a complexa página da reforma da Previdência Estadual e eliminamos o risco iminente de insolvência e de comprometimento das aposentadorias e pensões no futuro.
Com a compreensão e solidariedade dos Poderes, implantamos um teto para os gastos públicos.
Renegociamos uma dívida draconiana, que subtraía dos cofres do estado cerca de 100 milhões todo mês, e reduzimos os custos do serviço a um terço desse montante, liberando mais espaço fiscal para a retomada dos investimentos.
Passados oito anos, reduzimos a relação dívida pública/ Receita Corrente Líquida para um patamar inimaginável, considerando a gravidade das múltiplas crises deste período.
Para se ter uma ideia dos frutos de uma gestão responsável, recebemos o estado com uma dívida pública no patamar de cerca de 106 % das receitas correntes líquidas em 2015.
Hoje, entregamos este mesmo estado reformado com uma dívida pública equivalente a apenas 57% das receitas correntes líquidas, redução exponencial que abre um amplo espaço fiscal para financiamentos e projetos de grande envergadura.
Saímos da pior avaliação fiscal, Capag D, em janeiro de 2015, para a maior nota de avaliação do Tesouro Nacional – Capag A, que traduz a solidez das contas públicas.
E encerro agora o meu ciclo de governança com uma carga tributária inferior à que recebemos no começo do nosso governo.
Mas não foram só esses avanços.
Para recuperar a credibilidade institucional, modernizamos processos e deixamos a última posição no ranking nacional da transparência e hoje somos o segundo estado mais transparente do país - classe Diamante - na avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil.
Quando nos preparávamos para uma consistente retomada no horizonte de curto prazo, mais uma vez fomos surpreendidos: veio a pandemia - e mais três anos em que praticamente o mundo todo parou.
De novo convocamos a alta responsabilidade pública para derrotar o coronavírus e impedir um número ainda maior de perdas irreparáveis.
Aqui, lembro com grande saudade de familiares, amigos queridos e companheiros de trabalho que infelizmente ficaram pelo caminho.
Sentimos a dor de cada família enlutada e foi em nome delas que trabalhamos duro, sem descanso, obstinadamente, para controlar e superar a doença.
Não foi por mero acaso que o Mato Grosso do Sul foi um exemplo nacional, ao liderar o Programa de Imunização praticamente de ponta a ponta, e, ao mesmo tempo, o estado que mais cresceu nos anos de pandemia – resultado do equilíbrio entre as medidas sanitárias e o funcionamento seguro da nossa economia.
Crise após crise, jamais nos afastamos das nossas convicções.
Cada grande área de política pública foi guiada por um contrato de gestão, que estabeleceu responsabilidades e o monitoramento do trabalho. Fechamos os dois mandatos com resultados exponenciais – cerca de 85% das metas alcançadas.
Este desempenho se confirma também na plataforma de controle do G1: somos o governo que mais cumpriu promessas no país!
Isso aconteceu em função do regime de austeridade e da qualidade da gestão dos recursos públicos no estado. Transformamos gasto em investimento. E investimento em resultado.
Por isso estamos entre os estados que mais investem no País. E o que mais investe por habitante no Brasil.
O apreço ao investimento está concretamente expresso no conjunto de políticas públicas tocado nesses anos. Entre eles, o processo de regionalização da saúde.
Vejam as senhoras e os senhores: em 40 anos de história, o estado só conseguiu construir um único hospital regional – aqui em Campo Grande.
Hoje temos 3 – Ponta Porã e Três Lagoas em funcionamento; Corumbá recentemente inaugurado e Dourados na reta final de conclusão.
Eles se somam aos hospitais do Trauma, finalizado depois de 20 anos de obras paradas; a expansão do Hospital do Câncer; e a reforma completa do Hemosul. Mas não foi apenas isso.
Recursos diretos chegaram aos hospitais municipai em forma de obras e reequipamento.
Se a nossa celebrada caravana da saúde salvou 250 mil pessoas abandonadas à própria sorte lá no começo do nosso governo, a regionalização assumiu a responsabilidade de cuidar da nossa gente.
Hoje, temos estruturas de saúde prestando serviços em todo o estado e em cada município. Somente este ano, realizamos 70 mil procedimentos, entre exames complexos e cirurgias, em 33 cidades, na agenda do Examina e Opera MS.
Quando começamos, 45% dos atendimentos da saúde em Campo Grande eram a pacientes vindos do interior. Hoje, são apenas 9%.
Trabalhando em múltiplas frentes ao mesmo tempo, as mudanças de paradigma se espalharam por todas as áreas, como sempre acontece nos governos reformadores, como o nosso.
E é neste mesmo campo da saúde pública que daremos o próximo salto.
Nesta área, modelamos uma PPP exemplar para universalizar o serviço de saneamento, esforço que somará 3,8 bilhões em novos investimentos nos próximos anos.
Com isso, na prática, vamos eliminar a fonte de 80% das doenças que mais causam internações hospitalares e mortes no Brasil. É um novo patamar de qualidade de vida.
Na educação, investimos de forma determinada em todos os grandes ciclos de aprendizado, desde a alfabetização, em parceria com os municípios.
Com o programa MS Alfabetiza estamos capacitando professores e provendo material escolar, para melhorar a qualidade da educação infantil.
Temos orgulho de ter implantado uma grande rede de escolas com ensino em tempo integral – a maior cobertura nacional nesta modalidade – que hoje já representa 40% do total da rede e vamos avançar ainda muito mais com novas 44 escolas a serem abertas já este ano.
Com o ensino médio formativo, estamos preparando os nossos jovens para o primeiro emprego e a jornada do ensino superior, hoje em plena expansão. E celebramos juntos o estado brasileiro que mais oferece bolsas de pós-graduação e mestrado no país.
Não posso deixar de registrar que o nosso compromisso com a educação pública está expresso e consolidado no esforço gigantesco do nosso governo para pagar o maior salário de professor concursado do Brasil.
Na segurança, investimos mais de 1 bilhão e 200 milhões para recuperar as capacidades operacionais das nossas Forças. Foram investimentos cruciais em viaturas, coletes, armas, munições, equipamentos e novas tecnologias, além de milhares de promoções na carreira. Os resultados estão aí: o 4o estado mais seguro do Brasil; o que mais apreende drogas, o segundo em solução de homicídios e onde há mais presos trabalhando e estudando.
Cumpre-nos registrar também o investimento em equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar e nas brigadas de combate aos incêndios sazonais no estado. Hoje, monitoramos os pontos de calor e ocorrência de queimadas via satélite, para prevenir e evitar grandes desastres e perdas, como vivemos há dois anos atrás, no nosso Pantanal.
Mas como a vida acontece nas cidades, a alma do nosso governo foi o municipalismo. Tiramos este conceito do papel com o maior investimento da nossa história nos municípios – quase 8 bilhões em escolas, hospitais, habitação, pavimentação, saneamento, rodovias e obras estruturantes em todos, literalmente todos os 79 municípios.
Sem olhar ideologia e bandeira partidária, governamos com os prefeitos sem preconceito ou discriminação política, pensando sempre primeiro na população.
Escrevemos uma nova história de responsabilidade, ao terminar todas as obras dos governos estaduais anteriores e agora não deixaremos nenhuma obra sob o risco de interrupção e atraso, ou seja - todas com recursos já assegurados.
O forte investimento público do nosso governo se somou ao investimento privado, resultado do processo de modernização dos nossos incentivos fiscais, referência para outros estados, como Distrito Federal e Goiás.
Eles foram responsáveis pela atração do formidável saldo de 60 bilhões em novos investimentos produtivos, que representam, na prática, uma nova realidade, um novo ciclo de industrialização do estado de Mato Grosso do Sul.
Assim nos tornamos o estado que mais cresce no Brasil. Assim ocupamos a 3a posição entre os estados com menor desemprego. Estamos gerando, este ano, 150 empregos com carteira assinada por dia... quase 45 mil empregos no ano. Também somos o estado que já tem a 5a maior renda média do país; e o 7a menor taxa de pobreza do Brasil.
E este, para nós, sempre será o resultado mais importante do processo de crescimento.
Para dar suporte a este novo ciclo, era necessária uma logística robusta e por isso investimos tanto em infraestrutura.
São quase 1.300 quilômetros de novas rodovias; 130 pontes de concreto. Reforma de portos e implantação de portos secos. E avanços notáveis no campo das concessões e parcerias público-privadas.
Destaco a concessão dos aeroportos de Campo Grande, Bonito e Ponta Porã. Concessões rodoviárias estaduais e federais, já realizadas ou em processo de implementação, algumas em parceria com a União.
E como já disse, o maior investimento em saneamento da nossa história.
Se a moderna PPP das Infovias vai integrar todo o estado com fibra ótica em curto prazo, a das Usinas Fotovoltáicas permitirá o consumo sustentável de energia para todas as nossas unidades administrativas do governo.
Apenas para que todos tenham uma ideia da relevância desta área, a soma do conjunto dos projetos de concessão representa cerca de 10,9 bilhões em investimentos no estado.
Daqui a muito pouco, estaremos vendo o sonho da Rota Bioceânica sair do papel e se transformar em realidade;
Contaremos, ainda, com uma poderosa alavanca de crescimento, com a integração entre diferentes projetos ferroviários, com destaque para a Nova Ferroeste e a revitalização da Malha Oeste.
Assim, vamos nos preparando para ser o maior hub de distribuição de produtos para os mercados asiáticos, a um custo e a um tempo muito menor de operação.
É a maior e a mais nova fronteira de crescimento sustentado do Brasil.
Se estamos caminhando celeremente para um novo ciclo de crescimento sustentado e o pleno emprego, ainda há o desafio de cuidar das famílias mais vulneráveis – ou seja, crescer sem deixar nenhum sul-mato-grossense para trás.
Nesta direção, estendemos a mão a quem mais precisa, com os maiores programas sociais da nossa história – o Mais Social, o Conta de Energia Zero, a CNH Social, o Vale Universidade, as políticas de segurança alimentar para atender os indígenas e ribeirinhos, entre tantas outras iniciativas de transferência de renda às famílias com maio4 vulnerabilidade social.
Também tivemos o cuidado e a preocupação fazer tudo isso de forma responsável, preparando as bases para lidar com um outro gigantesco desafio que se impõe agora: o estado carbono zero, já em 2030.
Acabamos de concluir o inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa no estado, o primeiro passo do projeto a ser realizado nos próximos anos, aproveitando uma matriz energética 90% renovável.
Temos hoje programas considerados referência nacional, como o ProSolo, o Carne Orgânica e Carne Sustentável do Pantanal, o Novilho Precoce, e já somos a maior área do país em integração de Lavoura, Pecuária e Floresta.
Na área das cidades, já estão em pleno funcionamento o ICMS ecológico e a logística reversa de embalagens; a energia solar para comunidades isoladas e distantes do Pantanal, entre outras diferentes iniciativas portadoras de uma nova sustentabilidade.
Nossa produção hoje bate recordes seguidos, sem aumento expressivo da área cultivada, resultado da recuperação de grandes extensões de terras degradadas e do saldo exponencial da nossa produtividade.
Senhoras e senhores,
Meus amigos,
Poderia permanecer aqui por um longo tempo falando sobre as mudanças de paradigma e inovações implantadas no curso desses anos pelo nosso governo e, em especial, o compromisso com uma gestão transparente, eficiente e responsável.
Só neste fim de ano, como nos anos anteriores, estamos quitando, de uma só vez, três folhas de pagamento, uma injeção de algo em torno de 1 bilhão e 100 milhões de reais na nossa economia, sendo que metade do 13o salário já foi pago em junho do ano passado.
São, na prática, iniciativas com um poder fortemente transformador da nossa realidade. E também para um novo Mato Grosso do Sul que está sendo construído para as futuras gerações. Esse é o nosso grande legado.
Deixamos de ser um modesto estado, dependente e esquecido no Centro-Oeste brasileiro, para assumir as primeiras posições nos principais rankings de desempenho do país.
Esta foi a Mudança de Verdade. Tenho absoluta convicção que continuaremos trilhando este caminho nos anos vindouros.
Por isso, nosso grupo político e nossos aliados se uniram na difícil tarefa de escolher um nome capaz de liderar a próxima fase de transformação do estado.
Pessoalmente, sempre encarei esta como a última e mais importante missão a mim delegada pela população: defender a escolha de um líder capaz de continuar o processo de mudanças e de modernização do estado, reunindo as qualidades de um governador preparado para moldar um novo futuro:
Honestidade; visão inovadora como gestor; juventude e capacidade de trabalho; conhecimento e densa experiência na vida pública; sensibilidade social para cuidar dos mais vulneráveis; coragem e responsabilidade administrativa, para fazer o que precisa ser feito; e apreço ao diálogo e respeito à toda representação da nossa sociedade organizada.
Quem não se lembra? Seu nome surgiu, sob signo da dúvida e até da descrença...
Aos poucos, o gestor exponencial foi se impondo como um novo rosto da política sul–mato-grossense e com sua simplicidade conseguiu se aproximar e tocar o coração do nosso povo.
Hoje, aqui, posso dizer em alto e bom som: Mato Grosso do Sul estará em muito boas mãos.
Eduardo Riedel está pronto e, como governador, consciente da sua grande responsabilidade, de estar à altura dos sonhos da nossa gente.
Meus amigos, minhas amigas,
Não posso encerrar este último pronunciamento sem uma palavra de agradecimento.
Agradecimento aos Poderes Constituídos, que nunca me faltaram.
Agradecimento aos parlamentares e a esta Casa de Leis, que compartilharam responsabilidades de governança todos esses anos. Agradeço à nossa bancada federal pela confiança e solidariedade política.
Aos partidos, pelo bom diálogo neste longo período. E aqui incluo, além dos aliados da nossa base, parte importante dos nossos adversários - aqueles que souberam divergir sem atacar; divergir, sem destruir; e convergir acima das cores partidárias sempre que estiveram em jogo as grandes causas do nosso estado.
Agradeço aos prefeitos e prefeitas de todos os municípios; aos vereadores e vereadoras, lideranças comunitárias de todas as nossas cidades, pela grande parceria que fizemos o tempo todo e que – tenho certeza - continuará pelos próximos anos.
Agradeço aos nossos secretários, colaboradores e servidores pelos anos de convívio, nos bons e difíceis momentos. Conseguimos superar todos os obstáculos, porque jamais perdemos a unidade de propósitos.
E à minha família... meu esteio. À minha esposa, Fátima; meus filhos; minha mãe, Dona Zulmira; meus irmãos e amigos, e os companheiros de jornada que caminharam ao meu lado nesses anos, pelo apoio irrestrito que sempre generosamente me deram em todos os momentos.
Quando sobraram ataques, denúncias descabidas, injustiças de toda ordem, me sustentei de pé, com a cabeça erguida, o espírito alto, amparado pelo amor infinito de cada um de vocês.
Ao final, quero lhes dizer: deixo a governadoria com a mesma ficha limpa, sem registro de nenhuma condenação; com minha consciência absolutamente tranquila; com a alegria na alma, proporcionada pela sensação do dever cumprido.
Seja aonde estiver, continuem contando comigo.
Estarei sempre ao lado do nosso povo, a quem rendo, agora, minha última homenagem: é ele, o povo, a força que alimenta o homem público, a energia que nos move e nos engrandece perante as dificuldades.
Desejo ao meu amigo Eduardo Riedel, governador hoje empossado, uma jornada proveitosa, transformadora, longa e profícua.
Viva o povo do Mato Grosso do Sul!
E que Deus nos abençoe.”
Texto: Paulo Fernandes, da Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende (capa) e Chico Ribeiro