Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja prestigiou na noite desta quarta-feira (21) o lançamento da obra jurídica “Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro”, composta por três volumes, em solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Coordenada pelo professor e advogado Alexandre Ávalo e pelo juiz de Direito José de Andrade Neto, a obra, editada pela Editora Contemplar, é uma análise de todos os institutos, inovações e normas do processo civil brasileiro. A coletânea contou com a participação de mais de três dezenas de processualistas de diferentes estados da Federação, dentre os quais os magistrados de Mato Grosso do Sul: Alessandro Meliso Rodrigues, Fernando Chemin Cury, José de Andrade Neto e Mário José Esbalqueiro Júnior.
Durante o lançamento, Reinaldo lembrou aos autores que, enquanto deputado federal, foi membro da comissão especial que debateu o novo CPC na Câmara dos Deputados. “Ficamos muito contentes de ver aquele trabalho da Câmara e do Senado materializado nesse novo código, que eu tenho certeza que é um avanço para toda a sociedade brasileira”, falou.
A obra
A coletânea “Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro” é composta por 3 volumes: O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.
Por fim, o exemplar conta com prefácios de três dos maiores processualistas da história do direito processual brasileiro – Arruda Alvim, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Gulherme Marinoni. A obra tem o objetivo de difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução dessa ciência jurídica.
De acordo com os coordenadores, o livro “tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àqueles que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015”.
Eles ainda ressaltam que “não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os livros do Novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação”.
Fotos: Chico Ribeiro