Dourados (MS) – Sessenta e cinco licenças ambientais foram entregues na tarde desta quinta-feira (22) durante a solenidade de abertura da terceira edição da Rota do Desenvolvimento, que acontece de 21 a 25 de outubro na cidade de Dourados. A entrega desses documentos, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck, simboliza o empenho do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) em cumprir o compromisso assumido junto ao governador Reinaldo Azambuja, “que é o de dar celeridade ao licenciamento ambiental de novos empreendimentos no Estado”.
Nos últimos 10 meses, o Imasul emitiu mais licenças ambientais do que nos anos de 2013e 2014 juntos. “Um resultado que só tivemos condições de obter graças ao empenho dos técnicos e diretores do Imasul envolvidos na força-tarefa que foi montada para análise das solicitações recentes e pendentes. Não fizemos nenhuma contratação para o setor de licenciamento ambiental, apenas otimizamos o trabalho do corpo técnico existente”, informou Jaime. A meta, de acordo com o secretário é de chegar a dezembro de 2015 com um número superior de licenciamentos emitidos em comparação aos últimos quatro anos.
“Estamos trabalhando basicamente em duas frentes: uma delas no sentido de cumprir com os prazos legais de licenciamento e não deixar nenhuma análise pendente em relação às solicitações protocoladas a partir de 1 de janeiro de 2015 e outra, que lida especificamente com pedidos que estão há anos tramitando no Imasul, sem o devido andamento”, disse Verruck. O titular da Semade tomou como exemplo do êxito da força tarefa as quatro entregas simbólicas de licenças feitas na tarde desta quinta: para as prefeituras de Dourados, Fátima do Sul, para um posto de combustíveis para a associação das revendas de defensivos de Caarapó. “Dois desses licenciamentos foram protocolados em 2015 e outros dois foram solicitados em 2011, quer dizer, estavam há quatro anos tramitando no Imasul, sem justificativa para isso, uma situação que já estamos mudando.
Até o fim da programação da Rota do Desenvolvimento, todas as 65 licenças ambientais serão entregues aos seus solicitantes, na sala de atendimento da Semade e do Imasul.
Marcelo Armôa, da Assessoria de Comunicação da Semade.