Encontro nesta segunda-feira (17), no Bioparque Pantanal e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está definindo ações e tarefas dos parceiros para a criação e implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
A titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino, representa o Governo nas discussões. A ideia de criação do centro pretende concentrar o atendimento de crianças e adolescentes em situações específicas.
“Mato Grosso do Sul dá esse passo para que esse centro surja, segundo consta no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em nosso estado não vamos deixar ninguém para trás, conforme orientação de nosso governador, Eduardo Riedel. Já estamos mapeando áreas de desenvolvimento em nosso estado, calculando o impacto de grandes projetos para determinarmos ações efetivas. O Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente é um dos passos de todo um programa de governo, que engloba ações como o enfrentamento do uso de substâncias como álcool e drogas no âmbito da infância e da juventude”, destacou a secretária da Sead.
Ainda segundo a secretária, a política pública de estado, interligada, reforça o olhar para essa situação envolvendo pastas como a educação, saúde, esporte e lazer e também a segurança pública.
Desembargadora, Elizabeth Anache, que responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, registrou o empenho do Governo do Estado em relação aos recursos para a construção do Centro.
A desembargadora reforçou que o momento é de agir com o coração e com a razão. “Será que não é hora da sociedade parar de esconder os casos de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes debaixo do tapete? O objetivo desse encontro é pensarmos. Nós sabemos que o executivo estadual, numa louvável iniciativa, vai proporcionar a construção do prédio, que precisa ter um funcionamento adequado por meio de redes e fluxos de vários órgãos. A criança ou adolescente vítima de violência, receberá atendimento em um só lugar e não precisará percorrer diversos pontos”, explicou.
Na parte da manhã, no Bioparque Pantanal, o encontro contou com os palestrantes Michel Farias, secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista (BA), especialista em proteção integral às crianças e adolescentes e um dos responsáveis pela criação e implantação do centro integrado daquela cidade; e Benedito Rodrigues dos Santos, professor colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e consultor do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil.
O período vespertino, com encontro no Tribunal de Justiça, foi reservado para reunião fechada entre os participantes para discussão de pontos mais específicos da ação.
O evento, de iniciativa da CIJ, contou com a presença na abertura do presidente do Tribunal de Contas de MS, Jerson Domingos; deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro; vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan; Adriane Lopes, prefeita de Campo Grande; Pedro Paulo Gasparini, defensor público-geral do Estado, além de outros representantes da sociedade civil e dos poderes legislativo e judiciário de MS.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves