Campo Grande (MS) – O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, recebeu ontem (27), o coordenador-Geral de Gestão do FDCO e de Incentivos Fiscais, Agricio Filho de Castro Braga e o Superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Cleber Ávila Ferreira, para tratar de estratégias para novos projetos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) até 31 de dezembro de 2015.
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) foi criado pela Lei Complementar n.º 129, de 08.01.2009, e regulamentado pelo Decreto n.º 8.067, de 14.08.2013, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudeco em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas.
A Gestão do FDCO é exercida pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e sua área de abrangência compreende toda a Região Centro-Oeste.
“O grande diferencial do FDCO são os prazos, até 20 anos para pagamento, as taxas de juros mais baixas do mercado e a capacidade para atrair projetos estruturantes para o Estado, com potencial de modificar a realidade local através de grandes empreendimentos” afirmou o coordenador-Geral de Gestão do FDCO e de Incentivos Fiscais, Agricio Filho de Castro Braga.
“São instituições financeiras oficiais federais do FDCO o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e Banco da Amazônia” afirmou Agricio.
Conforme Cleber Ávila Ferreira, desde a regulamentação do FDCO em 2013, em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado vêm atuando de forma proativa. “Temos quatro propostas consolidadas totalizando R$ 3 bilhões em consultas prévias apresentadas pelo setor produtivo de Mato Grosso do Sul. O Fundo financia empresas com empreendimentos de infraestrutura ou considerados estruturadores da economia, visando ao fortalecimento da atividade produtiva regional e à geração de emprego e renda, com condições de taxas de juros e prazos favorecidos” afirmou o Superintendente.
Além da fábrica da ADM, outros dois grandes empreendimentos, um de cimento e outro de celulose, estão sendo consolidados no Estado através do FDCO. O Fundo se destina a empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados na área de atuação da Sudeco.
Os projetos que queiram contar com recursos do FDCO devem se enquadrar nas prioridades setoriais definidas pela Resolução do Condel/Sudeco n° 31/2014. Essas prioridades compreendem quatro setores: setores tradicionais, como indústria de transformação, projetos voltados para a recuperação e a preservação do meio ambiente, agroindústria, agropecuária, entre outros; setor de infraestrutura, como transporte, em seus vários modais, abastecimento de água e esgotamento sanitário, telecomunicações, entre outros; setor de serviços, como turismo e serviços hospitalares e ambulatoriais e setores de ciência, tecnologia e inovação, que envolvam projetos que utilizem tecnologias inovadoras e/ou contribuam para a geração e difusão de novas tecnologias, em áreas de Biotecnologia, Nanotecnologia, Biocombustíveis, entre outros.
Bóris Verbisck, da Assessoria de Comunicação da Semade.