Campo Grande (MS) – Por meio do programa Lote Urbanizado, o Governo do Estado quer investir R$ 22 milhões na construção de 1.706 moradias em Mato Grosso do Sul. O valor está no orçamento da Secretaria de Estado de Habitação (Sehab) para a construção de bases de residências de 42,56 m² em 24 cidades que aderiram ao programa.
Nesta quarta-feira (7), a secretária da Sehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios participantes para repassar cronogramas da execução do programa. “A partir do ano que vem vamos abrir as inscrições e selecionar famílias, por isso esse encontro com prefeitos para repassarmos as responsabilidades de cada parte”, falou.
O programa Lote Urbanizado foi formatado pelo Governo do Estado por causa da escassez de recursos do Governo Federal para área da habitação. Por meio de parceria entre o Estado, municípios e cidadãos, o Governo pretende atender a demanda habitacional.
Pelas regras do Lote Urbanizado, a prefeitura faz a doação de terrenos, o Estado constrói as bases das residências (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, contrapiso e 1ª fiada em alvenaria) e as famílias beneficiadas entram com compra de material e mão de obra para levantar as casas.
As primeiras unidades habitacionais terão as construções iniciadas em 2017. Depois de a prefeitura doar o terreno, a primeira etapa da obra (construção da base) será executada pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS) e a segunda etapa (construção da casa) ficará sob a responsabilidade do beneficiado. A habitação só será entregue ao selecionado depois de ele concluir a segunda etapa da obra e receber o habite-se.
“Vamos selecionar famílias que tenham capacidade de fazer autoconstrução dessas moradias, ou seja, o material e a mão de obra por conta da família e a assistência técnica por conta do município. São oportunidades que nós estamos desenvolvendo para atender o déficit habitacional”, disse Maria do Carmo.
Para o prefeito reeleito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto, o Lote Urbanizado colabora para a diminuição do déficit habitacional das cidades. “Itaquiraí, por exemplo, tem 35 anos e, nesse tempo, foram construídas apenas 440 casas populares. Só agora, no governo Reinaldo Azambuja, estamos conseguindo combater esse déficit que gira em torno de 1,5 mil moradias”, disse. Segundo a Sehab, na cidade de Itaquiraí serão 168 lotes participantes do programa.
Presente da reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, destacou a parceria do Estado com os municípios para atender a demanda da população. “Todos sabemos da importância da casa própria para as pessoas. Por isso esse esforço do executivo estadual com o municipal é louvável. Podemos avançar muito na questão da habitação com o Lote Urbanizado”, falou.
Os municípios que aderiram ao Lote Urbanizado foram Água Clara, com 42 lotes; Amambai, com 28; Antônio João, com 50; Bataguassu, com 50; Bela Vista, com 102; Bodoquena, com 51; Brasilândia, com 31; Cassilândia, com 48; Coronel Sapucais, com 100; Chapadão do Sul, com 16; Costa Rica, com 100; Fátima do Sul, com 242; Glória de Dourados, com 66; Inocência, com 30, Itaquiraí, com 168; Japorã, com 51; Jaragurai, com 70; Jardim, com 50; Novo Horizonte do Sul, com 87; Paranhos, com 35; Pedro Gomes, com 30; Porto Murtinho, com 27; Ribas do Rio Pardo, com 192; e Rio Verde de Mato Grosso, com 40. A intenção do Governo do Estado é fazer com que mais municípios entrem para o programa a partir do ano que vem.
Bruno Chaves - Subcom.
Fotos: Edemir Rodrigues.