O Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), passará a monitorar o preço do gás natural veicular nos postos de combustíveis de forma integrada com MSGÁS e Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul).
A medida, anunciada em reunião conjunta nesta segunda-feira (30), considera a oferta de incentivos fiscais do governo estadual, desde maio, destinados ao incentivo do uso dessa alternativa mais sustentável que a gasolina. O ICMS teve redução de 17% para 12%, assim como os veículos que utilizam o GNV passaram a ter isenção de IPVA.
Para o secretário-executivo do Procon/MS, Antônio Jose Angelo Motti, esse monitoramento pretende avaliar se os benefícios fiscais chegaram até o consumidor, promovendo assim o desenvolvimento de uma matriz energética no Estado mais sustentável e limpa.
Atualmente são comercializados por mês, conforme a MSGÁS, 30 mil metros cúbicos de GNV em Mato Grosso do Sul. O diretor-presidente da empresa, Rui Pires dos Santos, relembra que ações governamentais buscam incentivar não apenas o consumo do combustível, mas ainda a conversão na frota de empresa que por aqui atuam.
“Nos veículos pesados temos visto no Brasil uma tendência muito grande até para carbono zero. Então ter veículos movidos a gás natural e com os incentivos dados pelo Estado é uma oportunidade de se abrir novos postos [de abastecimento] e aumentar as conversões”, explica Rui.
O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis, acredita que o benefício da redução de impostos ainda precisa ser sentido nas bombas por quem já o utiliza no dia a dia ou mesmo passou a considerá-lo, em relação ao custo de se abastecer com outros combustíveis.
“Vamos nos reunir dentro do governo para fazer a entrega que o governador [Eduardo Riedel] prometeu para os consumidores de GNV”, destaca Assis, relembrando o compromisso em prol de um Estado pautado pela sustentabilidade.
Variação de preço
Pesquisa do Procon/MS apontou variação de até 10,5% no valor cobrado para abastecer com GNV (gás natural veicular), em Campo Grande. O levantamento, realizado entre os dias 24 e 26 de outubro, apontou que a principal diferença está aplicada no método de pagamento.
Quem opta por abastecer nas modalidades dinheiro e débito encontra valores entre R$ 4,19 e R$ 4,59. A variação, nesse caso, é de 9,55% no metro cúbico do combustível. Já no pagamento com cartão de crédito, os preços variam entre R$ 4,19 e R$ 4,63. Isso representa 10,5%.
Frota
Dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) indicam que a frota estadual hoje possui 4.777 veículos registrados utilizando o GNV todos os dias.
Seguro, o combustível requer a regularização e manutenção do equipamento de conversão. O processo de instalação do kit precisa ser autorizado pelo Detran, sendo o serviço realizado em oficinas credenciadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Cleidiomar Barbosa/Agems