Instituições e entidades integrantes têm até 10 de dezembro para enviarem propostas para 2024
Nesta terça-feira (7) foi realizada na sede do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo - MS, a 49ª Reunião da Rede de Controle. Atualmente, a gestão da Rede de Controle está sob a coordenação de Mario Junior Bertuol (secretário de Controle Externo do TCU em MS); Humberto Lapa Ferri (promotor de Justiça do MPE-MS) e Gilberto Ricardi (superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul).
A Rede é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública e tem por objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação daqueles que a integram.
Na pauta, a tomada de decisão para a renovação do Acordo de Cooperação dos Membros da Rede MS; a prestação de contas das atividades de 2023 e, ainda, as propostas de ações para o Plano Operacional da Rede MS para o próximo ano.
Entre os participantes, esteve presente representando a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, que no uso de sua fala afirmou sobre a necessidade de que a eficiência dos órgãos alcance resultados relevantes com as políticas públicas.
“A nossa presença aqui é promover o combate à corrupção, identificar gargalos na gestão pública, além de propor melhorias de boas práticas para aumentar a produtividade e efetividade das políticas públicas”, ponderou o gestor da CGE-MS.
Durante a apresentação dos trabalhos, Mario Bertuol admitiu o desafio da volta das atividades após o período pandêmico, destacou a relevância de Mato Grosso do Sul em relação às ações de prevenção e combate à corrupção, enalteceu o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e esclareceu a nova fase pela qual o PNPC está passando.
Também houve a apresentação do PIM (Programa de Integridade Municipal), pelo coordenador João Francisco Arcoverde Lopez. Com os resultados apresentados, o PIM que tem como principal finalidade estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta deverá continuar sendo implantado nos municípios que aderiram em 2023.
Já em relação às propostas para 2024, os participantes sugeriram algumas inovações para a Rede de Controle como: painel de acompanhamento das atividades; premiação/reconhecimento das instituições e servidores; entregas menores, mas frequentes; entre outras.
Foi definido, em reunião, que os representantes poderão encaminhar propostas para o ano que vem até 10 de dezembro e que o primeiro encontro de 2024 já está marcado para 30 de janeiro onde serão feitas as deliberações para o início dos trabalhos.
Texto e fotos: Karla Tatiane, CGE-MS