Campo Grande (MS) – Grades e cadeados não são empecilhos para que a educação proporcione transformações a reeducandos de presídios de Mato Grosso do Sul. Dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da sua Divisão de Educação, apontam que no ano passado cerca de 2.200 internos receberam ensino regular dentro dos presídios e quase 800 foram qualificados profissionalmente.
Para 2017, atendendo a uma orientação do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a agência penitenciária espera melhorar os índices, com abertura de novas salas de aula e ampliação nas possibilidades de acesso à educação e qualificação profissional.
“O reeducando vai cumprir pena e um dia vai voltar à sociedade e precisa estar regenerado. A unidade penal tem como objetivo trabalhar esse interno para que ele se recupere e se capacite para ficar apto a conviver com outras pessoas em liberdade. A educação é uma forma de dar ferramentas para a pessoa ter uma vida normal quando deixar a prisão”, explicou diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, o detento tem direito a remir um dia da pena. Além do desconto no total de pena a ser cumprida, estudar abre oportunidades de recomeço aos custodiados. “A Agepen tem investido em ações que possibilitem ensino aos internos sendo oferecido, dentro dos estabelecimentos prisionais, desde a alfabetização a cursos de pós-graduação”, destaca Stropa.
Os ensinos fundamental e médio ocorrem pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio de extensões da Escola Estadual Polo Regina Anffe Nunes Betine. Assim como todas as escolas estaduais, os alunos estudam uniformizados. Segundo a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Fonseca Argolo, a proposta é que novas turmas sejam abertas, entre elas, para o oferecimento de ensino médio no Centro Penal industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, unidade masculina de regime semiaberto de Três Lagoas.
Os cursos de nível superior e pós-graduação acontecem em convênio com uma universidade particular, pelo sistema Educação à Distância (EAD), e são os próprios internos que arcam com os custos. “Temos projeto de ampliarmos o oferecimento de ensino superior e está em discussão uma parceria com a UEMS [Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul] para oferecimento de ensino superior gratuito aos custodiados”, comenta Rita.
Dentro desse contexto, a participação de reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é incentivada pela Agepen e, prova disso, foi o número de inscritos em 2016 que alcançou a marca de 1.232 internos em 33 unidades penais que aderiram à aplicação do exame. Vale destacar que os reeducandos que obtiverem média no Enem terão a oportunidade de se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), oferecido pelo Governo Federal e demais programas de acesso à universidade.
O ensino profissionalizante também é ministrado dentro dos presídios de Mato Grosso do Sul. Em 2016, os cerca de 800 reeducandos foram capacitados profissionalmente por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e de parcerias da Agepen com instituições do Sistema “S”, conselhos da comunidade, congregações religiosas e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins, para 2017 também estão previstos cursos em área pontuais, tendo como novidade oficinas em unidades prisionais nas áreas de corte e costura, marcenaria, serralheria e padaria, por meio do Programa de Capacitação Profissional, do Ministério da Educação (Procap).
Exemplos
O foco da agência penitenciária no avanço educacional e na profissionalização da massa carcerária, como forma de resgatar vidas desviadas pela criminalidade, se torna mais evidente quando os números se traduzem em exemplos reais, como o do reeducando da capital L. C. S., que encontrou na busca pelo conhecimento o caminho para traçar uma nova história. Aos 55 anos, ele recebeu o tão sonhado diploma de nível superior, após ter conseguido cursar uma faculdade mesmo dentro dos muros da prisão.
Outro exemplo é o detento A. E. de S., 18 anos, de Coxim, que vê na capacitação na área de encanador de residência e predial, uma oportunidade para mudar de vida. “Antes do curso eu acreditava que só conseguia trabalhar no campo porque tenho pouco estudo; agora percebi que posso me especializar, estudar e ter uma profissão melhor para me ajudar e ajudar minha família; me faltam palavras para agradecer a oportunidade”, comentou.
Já interna C. da S. M., 30 anos, de Campo Grande, conta que participou de várias qualificações no presídio, na área de beleza, como aplicação de unha em gel, maquiagem e design de sobrancelhas. Para ela, o conhecimento adquirido será fundamental para escrever uma nova história. “Ainda tenho o sonho de cursar uma faculdade de estética, e acredito que irei vencer”, declarou.
Recomeço também desejado por L. R., 39 anos, presa em Jateí, que foi capacitada para atuar como costureira. “Foi muito gratificante participar deste curso, a oportunidade de aprender é renovadora. Aprendemos a tirar medida, fazer os moldes, moldar as peças, cortar, alinhavar, chulear, fazer costura reta e manusear a máquina de costura”, afirmou, comemorando a conquista de uma nova profissão; sentimento que é compartilhado pela companheira de cárcere e de qualificação, a interna R. M., 48 anos. “Acredito que, futuramente, posso melhorar minha vida familiar e aumentar minha renda financeira, costurando para minha família e para comercializar”, garantiu.
Texto: Keila Oliveira - Agepen MS.