Com a colaboração entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), diversas ações e projetos são desenvolvimentos no Estado, beneficiando a população nos 79 municípios. O governador Eduardo Riedel participou da sessão solene de posse da nova administração da Corte, realizada nesta sexta-feira (31).
“O Tribunal de Justiça é a representação do Judiciário no Mato Grosso do Sul, com todos os seus braços e a esteio da democracia. A base da essência da relação entre os poderes é que faz as coisas caminharem. Um Estado que tem dado um resultado extremamente positivo para a sua sociedade, é construído. E a participação dos poderes e das pessoas que, ao seu tempo, no seu momento, lideraram esses poderes tem relevância fundamental”, disse Riedel.
Os desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Os novos integrantes da administração 2025/2026 foram escolhidos durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 18 de dezembro de 2024. A nova gestão ficará responsável por um orçamento de R$ 1,3 bilhão no exercício de 2025.
“Ao assumir esta presidência, sinto uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio 25/26, ciente dos desafios que exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, harmonia entre os colegas e entre os Poderes constituídos, destacando que há pelo menos dez anos construímos pontes seguras que nos permitem levar adiante todos os desideratos do Estado, no campo das competências institucionais de cada um, pontes essas que desejo solidificar ainda mais neste mandato”, afirmou o desembargador Pavan.
Entre os projetos em andamento no Estado, está o “Monitor de Violência Contra a Mulher”, lançado na segunda-feira (27), o painel integrará dados e informações sobre casos de violência doméstica, feminicídios, estupros e demais crimes contra a mulher, consumados e tentados, a partir de ferramentas como Business Intelligence (BI), para a redução dos índices de violência doméstica.
Também é destaque a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e Construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que teve o lançamento da pedra fundamental realizado ontem (30). O prédio será próximo da Casa da Mulher Brasileira, com investimentos de R$ 10 milhões do Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
O TJMS tem em andamento a construção do novo complexo do Poder Judiciário, com recursos de R$ 8,5 milhões do Estado. Nos últimos 15 anos, a Corte teve um aumento de 50% no número de componentes. O novo complexo abrigará a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o Pleno com 700 lugares e outros plenários, áreas de apoio e administração do órgão, além dos gabinetes dos desembargadores.
Outro programa em destaque, que tem parceria com o Governo do Estado, é o “Revitalizando a Educação com Liberdade”, com mais de dez anos de funcionamento, e já revitalizou 15 escolas estaduais a baixo custo, promovendo a ressocialização, impactando a comunidade escolar beneficiada com as reformas, além de gerar uma economia aos cofres públicos que ultrapassou R$ 12 milhões.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm