Até o fim de maio, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.
Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
Os detalhes para a obtenção do apoio do Ministério estão disponíveis na Portaria nº 39/2017 ou no site.
Karla Tatiane – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Turismo