Paranaíba (MS) – Capacitação profissional de custodiados por meio de cursos técnicos tem sido um dos focos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desta vez, oito internos do Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar) concluíram o curso de Salgadeiro, pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional.
Além da possibilidade de profissionalização, o detento tem a remição da pena como forma de motivá-lo a se capacitar. Na última sexta-feira (9.6), foi realizada a entrega dos certificados aos reeducandos da penitenciária de Paranaíba, totalizando 190 horas aulas e 15 dias de pena remidos. O curso foi ministrado em 2016 pelo Pronatec juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Aparecida do Taboado.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, essa é uma das diversas parcerias que a instituição tem para oferecer a qualificação profissional aos custodiados, sendo uma ferramenta importante no processo de reinserção social. Conforme o dirigente, as áreas de capacitação oferecidas pelo Pronatec Prisional variam entre construção civil, beleza, costura, agricultura, culinária, entre outros.
Participaram do evento, o diretor da penitenciária de Paranaíba, André Aparecido França; o chefe do Setor de Trabalho, Fernando Queiroz; o administrador do estabelecimento penal, Moisés Queiroz; o chefe de Vigilância e Segurança, Vanderlei Cortez; o chefe de Disciplina, Álvaro Cássio; e o psicólogo da Unidade, André Luiz Custódio Violato.
Pronatec Prisional
Em 2013, as aulas do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego foram expandidas para o sistema penitenciário brasileiro, com o lançamento do Pronatec Prisional, passando a ofertar vagas em cursos profissionalizantes para as pessoas presas em todos os regimes – fechado, semiaberto e aberto -, além de egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de penas alternativas.
Desde que foi lançado, o Ministério da Educação já investiu mais de R$ 36 milhões no Pronatec Prisional. Em seu primeiro ano, foram matriculadas mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes por meio do programa. Em 2014, o número de matrículas saltou para mais de 20 mil vagas.
Tatyane Santinoni - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Foto: Divulgação / Agepen