Campo Grande (MS) – Mais segurança e melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários estão sendo garantidas com a nova estrutura da área de portaria do Centro de Triagem "Anízio Lima" (CT), na Capital, inaugurada nesta terça-feira (13.6). As reformas foram realizadas com mão de obra prisional, totalizando cerca de R$ 68 mil em investimentos, custeados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em parceria com o Poder Judiciário.
O ato solene de inauguração contou com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, que destacou que a reestruturação do setor, no Centro de Triagem, demonstra o caminho alternativo que a agência penitenciária vem buscando em meio à crise econômica no país, com o aproveitamento da força de trabalho dos apenados. “É uma soma de esforços que tem produzido excelentes resultados e é aplaudido por toda a sociedade, porque, ao mesmo tempo que gera economia aos cofres públicos, busca caminhos para a ressocialização dos detentos, pois nada melhor que o trabalho para que isso aconteça”, afirmou o secretário.
O diretor do Centro de Triagem, Alírio Francisco do Carmo, acredita que a obra vai estimular a existência de novas parcerias de trabalho para utilização de mão de obra prisional, reforçando a ressocialização dos internos, já que melhora o acesso no transporte de materiais que poderão ser produzidos pelos detentos.
Outro ponto importante, apontou o diretor, é com relação ao ingresso dos internos nas viaturas de escolta. "Antes tínhamos que levá-los na frente da unidade, do lado de fora, colocando em risco a segurança de todos, agora vai ficar muito mais prático e seguro”, complementou Francisco, garantindo estar orgulhoso em fazer parte desta conquista, "que já era um sonho" desde que assumiu a direção do presídio.
Na portaria, foram construídos novos alojamentos masculino e feminino para os agentes penitenciários que cumprem escala de plantão na unidade, com mais espaço e conforto. Além disso, foi aberta uma sala de espera para advogados ou demais pessoas que necessitarem aguardar por atendimento. Novidade também quanto às salas de revistas de visitantes, que ganharam mais espaços para os procedimentos.
Com a realização da obra, houve, ainda, reforço na segurança do espaço entre a portaria e o corredor que dá acesso ao pavilhão, o que dificultará o ingresso dos presos ao local. A reestruturação também facilita o acesso de veículos para descarregarem materiais utilizados nas oficinas de trabalho.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a obra é muito significativa e trará um impacto importante para a rotina da unidade prisional. "A portaria do presídio é local estratégico, é porta de entrada e saída de todos, é necessário que tenha questões de segurança e também estrutura adequada para o trabalho do agente penitenciário, por isso a necessidade dessa ampliação”, afirmou.
Em discurso, o dirigente exaltou a importância da parceria com o Poder Judiciário em prol do sistema prisional, que está cada vez mais fortalecida. "Quero agradecer especialmente o dr. Mário José Esbalqueiro Junior, juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que autorizou a liberação de recursos da Cepa [Central de Execução de Penas Alternativas] e nos ajudou a tornar possível mais esta conquista", declarou, agradecendo também a direção do presídio, os servidores penitenciários e detentos envolvidos na reforma.
Pelos serviços prestados na obra, que teve início em outubro do ano passado, os reeducandos receberam remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, como prevê a Lei de Execução Penal (LEP). A estrutura da nova portaria do Centro de Triagem foi projetada pela engenheira Carla Gameiro, agente penitenciária responsável pelo Setor de Engenharia da Agepen; já a execução dos trabalhos foi acompanhada pelo agente Adoventino Barbosa da Silva, chefe do Setor de Trabalho do CT.
Também prestigiaram a solenidade de inauguração o comandante do Batalhão de Guarda e Escola da Polícia Militar, tenente-coronel Émerson Aparecido Carvalho; o presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação e os diretores de área da Agepen, Acir Rodrigues (Operações) e Arnold Rosenacker (Administração e Finanças), além de chefias de Divisão da Agepen, diretores de unidades prisionais, representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), entre outros.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni - Agepen
Fotos: João Garrigó - Sejusp