Campo Grande (MS) – Mariana quer iniciar uma produção de hortaliças em sua propriedade de cinco hectares no Assentamento Esperança. O espaço ela já tem, a força e a vontade de trabalhar também. Ela precisa de crédito e, sobretudo, de orientação para saber transformar minúsculas sementes em apetitosos alimentos. E essa ajuda ela busca junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A hipótese de Mariana serve para demonstrar a importância dos Conselhos ao fazer o encontro dos problemas que surgem no dia a dia do pequeno produtor rural com as soluções ofertadas pelos organismos públicos e privados.
Os CMDRS são criados por leis ou decretos e reúnem representantes de assentamentos, comunidades quilombolas, associações e sindicatos de trabalhadores rurais, e também de secretários municipais, vereadores, gerentes de bancos, enfim, todos os agentes que possam contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar. O Conselho também existe em nível estadual, composto por representantes de entidades e organismos públicos da esfera estadual e presidido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Um exemplo de como funciona e para que servem os CMDRS aconteceu nesta quarta-feira (5.7), em Corguinho. Os conselheiros se reuniram na Câmara Municipal para deliberar sobre temas da pauta e ouvir o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Carlos Gonçalves, que falou sobre a importância do órgão para os pequenos produtores se fazerem ouvir e canalizar os benefícios disponíveis à agricultura familiar tanto em nível estadual quanto federal.
“A agricultura familiar tem grande importância social e gera renda. Até 70% dos alimentos são produzidos pelos agricultores familiares. A função do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais é buscar a articulação com os órgãos competentes e fazer com que as coisas ocorram para solucionar os problemas. O Conselho, inclusive, facilita a gestão municipal ao intermediar o diálogo entre o prefeito e os agricultores”, explicou Gonçalves.
Urucum
O CMDRS de Corguinho foi ativado há pouco mais de três meses, conta a presidente Silvânia Maria Alves, moradora do assentamento Corguinho e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Cheia de boas intenções, ela já se orgulha de semear o primeiro projeto: o cultivo de urucum, a semente que os índios brasileiros já utilizavam há séculos para fazer suas pinturas corporais. Com assistência de técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e apoio da empresa Urucum Brasil que vai doar as mudas e garantir a compra da produção, os assentados se animaram.
O Projeto Urucum de Corguinho começa com 35 produtores dos quatro assentamentos existentes no município: Corguinho, Liberdade Camponesa, Torre de Pedra e Rancho Alegre, onde vivem cerca de 240 famílias. Os números empolgam. Cada pé de urucum pode render até seis quilos de sementes por safra (chegam a três ao ano, dependendo da variedade) e cada quilo é vendido, atualmente, a R$ 13,00. A Prefeitura apoia com a cedência dos tratores das patrulhas agrícolas para preparar a terra e a Agraer continua dando assistência técnica. Se a safra render, mais famílias se juntam ao projeto.
Corguinho tem cerca de 400 famílias de pequenos agricultores. Além dos quatro assentamentos, sedia ainda a Furnas da Boa Sorte onde vivem descendentes de quilombolas e o distrito de Taboco, forte polo de agricultura familiar. O CMDRS pode ajudar essas famílias na busca de créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, e várias outras linhas de créditos e benefícios disponíveis. É o caso do Crédito Fundiário, uma linha que financia a compra de terras para assentamentos, com juros baixíssimos, carência de três anos para começar a pagar e que traz agregado um conjunto de ações em apoio aos assentados, desde a construção de casas até recursos para início da produção.
Reunião
Na reunião desta quarta-feira os conselheiros decidiram convidar um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) para explicar melhor como funciona o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o que deve acontecer em agosto. Também foi deliberado convidar um representante do Sicredi para saber detalhes do Pronaf via Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO), cuja meta para investir em Mato Grosso do Sul neste ano é de R$ 300 milhões.
Participaram da reunião, além de Gonçalves e Silvânia, o engenheiro agrônomo Aristóteles Ferreira, da Semagro; o vereador Adalgiso Paraguassu, o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente Diego Agueiro Duarte, além de conselheiros e técnicos. Após a reunião o grupo fez uma visita à prefeita Marcela Lopes.
Texto e foto: João Prestes - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)