A quinta e última parcela do IPVA vence no próximo dia 29 de maio. O tributo é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O montante arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros.
O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. Já o valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto.
Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão. Quem estiver sem o boleto em mãos pode realizar a consulta de débitos por meio do site da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda): www.sefaz.ms.gov.br/ipva.
Novidades 2024
As novidades do IPVA 2024 ficaram por conta da isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela Sefaz-MS .
"Esse ano, a pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes contaram com a facilidade do pagamento via PIX. Também a concessão do benefício fiscal de isenção do tributo, para os veículos movidos a GNV. O gás natural é um combustível de queima limpa, com menor geração de gás carbônico (CO₂), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital", afirmou o secretário de Fazenda Flávio César.
Diana Gauna, Comunicação Sefaz
Foto: Saul Schramm