Diversas escolas estaduais ainda estão com os editais abertos para produtores interessados em participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Conforme a Lei no mínimo 30% do valor repassado a Estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE para alimentação escolar devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
A presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e gestora da Agraer/MS, Denise de Miranda explicou que a Secretaria de Educação está trazendo as publicações desde o início do ano.
Ela orienta quais são os procedimentos para o produtor interessado em participar.
Cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos. De acordo com a presidente do Conselho o ideal é que os produtores entrem em contato com as escolas antes mesmo da publicação dos editais.
A consulta sobre a data limite para participação no projeto seletivo deve ser feita direto no colégio onde houver interesse de atender ou no site da Secretaria sed.ms.gov.br
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)