Estudos para concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 estão autorizados pelo Conselho Gestor de Parcerias. Foi publicado nesta quinta-feira (5) aviso de autorização do grupo que irá subsidiar os trabalhos.
O aviso de autorização ratifica o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse, cujo objetivo é que a empresa autorizada apresente à administração pública estudos técnicos que serão utilizados na estruturação do projeto das rodovias para estabelecimento de parcerias com o setor privado.
O consórcio Consultores Rodoviários foi autorizado a iniciar a estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dos seguintes trechos: MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo, MS-338, que liga Santa Rita do Pardo a Bataguassu e MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a BR-267, além da BR-262, ligando Campo Grande a Três Lagoas e BR-267, que compreende a ligação dos municípios de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul.
O grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda., Infraplan Consultoria Ltda., Vallya Avisos Assessoria Financeira Ltda., Pavesys Engenharia S/S Ltda. e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli.
Nos estudos de pré-viabilidade, o Escritório de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação dos projetos de concessões do Estado de Mato Grosso do Sul, manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais, pelo Ministério dos Transportes, para compor o lote das rodovias estaduais. São 869 quilômetros a serem concedidos, ampliando e antecipando investimentos de infraestrutura para a melhoria da malha rodoviária do Estado.
“Tenho conversado com o governo federal para delegar ao Estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já temos uma concessão nesse mesmo modelo. A MS-112 foi realizada com os trechos das BRs 158 e 436. Deu certo”, avalia o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Região de grande expansão
Com a chegada de novas indústrias de celulose na região Leste do Estado, a concessão assegura melhora na trafegabilidade, proporcionando mais segurança e prestação de serviços aos usuários das rodovias e também melhorando o escoamento da produção de diferentes setores do agronegócio.
Secretária Especial do EPE, Eliane Detoni, defende a transparência do PMI e credita ao procedimento o sucesso dos resultados do escritório de parcerias. “Nosso modelo tem regras claras e por isso traz bons resultados ao Estado. Quando colocamos um projeto na rua temos certeza que vai ter resultado positivo. O PMI aumenta a eficiência do estudo. É um instrumento de colaboração entre a iniciativa privada e o poder público para estruturar o projeto”.
Prazos
A partir da publicação podem ser interpostos recursos, em até 5 dias úteis, vencido este prazo será convocada reunião preliminar e início da contagem de 180 dias para o grupo entregar os estudos técnicos à administração pública.
Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues