Transparência, responsabilidade, compromisso e seriedade subsidiam os bons resultados nas áreas prioritárias do governo estadual
Campo Grande (MS) - Nesta quarta-feira (3) o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, concedeu entrevistas no intuito de prestar contas à população sobre as principais entregas do Estado nas áreas consideradas como prioritárias: saúde, educação, habitação, infraestrutura e segurança pública - além de comentar os assuntos em evidência, no momento, como reforma administrativa, reajuste salarial, gestão pública, transparência das contas e queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das importações do gás natural boliviano.
As entrevistas foram ao ar nos programas RC 360 da rádio cultura AM, no programa Capital Meio Dia, da FM 95.9 e no site Página Brazil. Confira o resumo dos principais temas:
Equilíbrio Fiscal
Desde o primeiro dia, sabendo da crise que se aproximava – que se confirmou em 2015 e se agravou em 2016, o governo fez sua lição de casa, muitas vezes sendo criticado, mas está hoje pagando todas as suas obrigações em dia.
A diminuição do tamanho do governo, por meio da reforma administrativa (saímos de 15 para 10 secretarias), eliminou uma série de cargos, de contratos e isso permitiu que fizéssemos uma economia dentro para gastar com as pessoas. E daí surgiram grandes programas na área de infraestrutura, saúde, segurança pública, assistência social e educação, que são as grandes diretrizes desse governo.
Transparência das Contas Públicas
É importante registrar que o governo sempre pautou suas ações, e é uma característica do governador, na transparência e no respeito ao cidadão. Mato Grosso do Sul era o último colocado em transparência e ganhou nota 10 na classificação da Rede de Controle da Gestão em 2016. É o cidadão entendendo a dinâmica das contas públicas e das finanças do Estado. Ele entra no portal da transparência e sabe o que está acontecendo, o que se está pagando e quanto ganha um servidor público. Porque não há motivos para se esconder isso.
Geração de Empregos
O maior programa social que pode existir é a oferta de empregos. Não tem nada mais digno do que dar possibilidade de se obter uma renda, fruto do seu trabalho. E foi construído no Estado um ambiente para que isso se desenvolvesse. Temos uma carteira de R$ 37 bilhões de empreendimentos a serem investidos nos Estado. E a geração de empregos é fruto dessa política de incentivo de atração e ambiente de negócios.
Caravana da Saúde 2017
Em 2015 surgiu a caravana que realizou 54 mil cirurgias e mais de 100 mil atendimentos, que fez diferença para zerar as filas de até 15 anos de espera de pessoas sem condições de acesso à rede particular. Este ano, o programa retorna com outras modalidades para atender àquelas pessoas com dificuldades de acesso a um procedimento que, muitas vezes, muda a vida de alguém.
A saúde é uma prioridade do povo, da população. Estamos discutindo e reeditando com a Secretaria de Estado de Saúde para começar a Caravana da Saúde a partir de julho, com um novo modelo, novas ações, para que sejam cobertas as deficiências em massa a um custo interessante. Isso será anunciado no momento adequado.
Regionalização
Está sendo construída uma nova maneira de enxergar a saúde do Estado, que é a regionalização. Observamos o que já está acontecendo no Hospital Regional de Ponta Porã, com um novo modelo e um novo formato por meio da implantação da primeira Organização Social (OS) em um hospital. Foi dada ordem de serviço para o Hospital Regional de Três Lagoas, está sendo licitado o Hospital Regional de Dourados – cujo edital será lançado e em Coxim foi entregue um centro de hemodiálise.
O Hospital do Trauma de Campo Grande será entregue este ano e também tem as ações que beneficiam o Hospital do Câncer (o térreo e o primeiro andar finalizado). Avançaremos em Naviraí também com a implantação de um centro de hemodiálise. Isso muda um pouco a dinâmica da saúde, com as novas tecnologias, avaliações de laudos pela internet – tudo isso facilita as ações. Uma questão de planejar e executar dentro dessa diretriz.
Às vezes atrasa uma obra, uma licitação, falta um recurso, mas estamos tendo muito apoio da nossa bancada Federal com as emendas e o planejamento segue firme nesse sentido com previsão da Caravana para 2017.
Reajuste Salarial
Chegamos ao momento de renegociação da data base e estamos conversando com todas as categorias, mostrando a realidade do Estado para ver o que é possível dentro deste contexto.
O governo sabe da importância de cada uma das categorias para o bom andamento do Estado. Um exemplo disso são os professores, que possuem o melhor salário do Brasil e entregam um bom serviço para a sociedade, mas temos que enxergar o conjunto e, essa discussão, vai depender muito de como se dá o comportamento das receitas no início de maio. Teremos um diálogo muito franco para continuar sendo um Estado responsável diante das suas obrigações.
ICMS do Gás Boliviano
A Secretaria de Fazenda tem tido diálogo permanente com a Petrobras e governo brasileiro para buscar soluções. Já melhorou, em fevereiro retomamos um pouco do volume de importação, mas depende também de câmbio e preço do gás (que caiu bastante) e essa é uma situação conjuntural de mercado.
Gestão Pública
Existem mecanismos de proteção ao recurso público que precisam ser realizados, porém tem muita coisa que pode ser melhorada e otimizada. O modelo da gestão pública emperra e gera muita despesa no processo (no meio). Acaba tirando um pouco de recurso da ponta. Isso dá para melhorar. Temos que fazer um esforço permanente. Não só nós os gestores, mas também o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa – quem legisla e faz os mecanismos de controle. E isso deve ser perseguido pelo Executivo e demais poderes.
Confira as entrevistas concedidas ao vivo, na FM Capital e na Página Brazil.
Texto e fotos: Jéssika Machado – Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).