A capacitação de Procons iniciada nesta quarta-feira (20) em Campo Grande busca fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e formar servidores para operar na plataforma do ProConsumidor, ferramenta nacional para o registro de reclamações de consumo. Participam representantes de unidades de atendimento de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
O evento é promovido em conjunto pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da ENDC (Escola Nacional de Defesa do Consumidor), e o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Para o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti, a capacitação promove a integração entre os Procons e reforça a atuação em rede com instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, agências reguladoras e de classe na defesa dos consumidores.
Isso possibilita mudar paradigmas promovendo que o cidadão se empodere de seus direitos, sendo os fornecedores instigados a garanti-los nas relações de consumo.
A necessidade de interlocução também é reforçada pelo coordenador do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon, Alexandre Yamanaka Shiozaki.
Ele destaca que dotar de informação os Procons municipais fortalece o sistema de defesa do consumidor e permite acompanhamento mais próximo das empresas com ações graduais, inclusive sanções.
Presidente da Aprocons (Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul), Rozemar Mattos Souza complementa que os eventos de capacitação possibilitam aos Procons no Estado estreitar o relacionamento entre si e com as instituições que atuam na orientação e defesa dos consumidores, além de aprimorar o atendimento local com auxílio do sistema ProConsumidor.
Curso e capacitação
O curso de defesa do consumidor e de capacitação no Sistema ProConsumidor ocorre, de 20 a 22 de setembro de 2023, na sede da Acadepol (Academia da Polícia Civil Delegado Julio César da Fonte Nogueira), em Campo Grande.
Programação possui módulos sobre a atuação dos órgãos de defesa do consumidor frente ao superendividamento, resoluções da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicadas ao direito do consumidor, direitos do consumidor na saúde suplementar, processo administrativo aplicado às demandas consumeristas e treinamento prático no Sistema ProConsumidor, ferramenta nacional para o registro de reclamações de consumo.
Participam da capacitação representantes do Procon/MS e dos Procons municipais de Água Clara, Amambai, Anastácio, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Brasilândia, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Eldorado, Itaporã, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia, assim como de Cuiabá e do Procon Estadual de Mato Grosso.
Kleber Clajus, Comunicação Procon-MS
Fotos: Álvaro Rezende/Governo MS