Campo Grande (MS) – A capacitação para angariar recursos federais por meio de convênios, realizada pelo Governo de MS junto às prefeituras, chega à região da Grande Dourados. Com a participação de gestores de nove municípios, o curso é realizado nessa terça e quarta-feiras (5 e 6.12), com objetivo de alavancar o desenvolvimento regional por meio de novos recursos para execução de políticas públicas.
Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, a captação de recursos ou dinheiro novo é uma das melhores alternativas no momento de crise financeira que o Brasil vem enfrentando. O governador citou a capacitação realizada ainda em 2015, no início da gestão, quando 151 servidores receberam treinamento para elaborar propostas e gerir convênios. A medida rendeu ao Governo de MS o primeiro lugar no Brasil em captação de recursos da União.
“Os servidores que foram capacitados seguem atuando com responsabilidade frente às demandas da população. Este trabalho iniciou em 2015, por meio da Escolagov [Fundação Escola de Governo], e o custo benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e à melhoria da qualidade de vida da nossa população. Agora, nossos técnicos estão disseminando a metodologia inédita com os gestores dos 79 municípios, por meio de um convênio com a Assomasul [Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul] e temos visto resultados igualmente satisfatórios”, afirma.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, diz que a parceria tem sido muito importante para os municípios. “Nós temos visto muitos dos gestores capacitados fechando convênios para seus municípios proporcionando, assim, melhorias para a população local. Hoje com o recurso que as prefeituras têm, nós prefeitos mal conseguimos fazer o custeio de folha de pagamento, saúde e educação. Então, esse sistema é o que tem possibilitado em Bataguassu, por exemplo, a execução de tantos investimentos, seja em infraestrutura ou qualidade de vida”, pontua.
O servidor responsável pelas capacitações, da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Luis Carlos Morente, explica que a metodologia disseminada trabalha bastante com a prática. “Nós ensinamos como utilizar o sistema de uma forma mais simples. Todos os participantes são conduzidos por nós a fazer um tour orientado pelo Siconv, enquanto vamos explicando os itens a serem seguidos e tirando dúvidas. Os convênios federais foram responsáveis por angariar R$ 136 milhões para o Governo do Estado em 2016 e, esse ano, estamos compartilhando a nossa expertise com os 79 municípios. Nossa meta é levar desenvolvimento e qualidade de vida aos quatro cantos de MS”.
Participam da 8º etapa de treinamento os gestores dos municípios de Dourados, Itaporã, Fátima do Sul, Douradina, Laguna Carapã, Ponta Porã, Antônio João, Carapó e Juti.
Siconv
O Siconv foi criado em 2008 para processar informações e operacionalizar as transferências voluntárias de recursos do Governo Federal. Já a Rede Siconv – grupo de coordenadores responsável pelas capacitações nos estados e municípios – iniciou em 2015. Entre as vantagens da ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
Em Mato Grosso do Sul, o dinheiro que vem da União por meio de convênios está mudando a realidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado e também de muitos municípios. A verba garante a construção de praças, projetos sociais, compra de patrulhas mecanizadas para agricultura familiar, postos de saúde, centro de convenções, academias ao ar livre, parquinhos, asfalto, drenagem de águas pluviais, recapeamento, construção de rodoviárias, entre outras ações que se dependesse exclusivamente de recursos do Tesouro (estadual ou municipal), não seriam possíveis de se tornar realidade.
A chave principal do sucesso da Rede está nas capacitações que têm crescido em larga escala, em todos os estados brasileiros. Dados do Ministério apontam que em outubro de 2017 o sistema já contava com 120 mil gestores capacitados dentro da escola virtual da Rede Siconv, sendo 60 mil gestores somente em 2017. O número surpreendeu os participantes, haja vista que em 2014, quando não existia a Rede Siconv, a capacitação não alcançava duas mil pessoas por ano.
Conforme o Ministério do Planejamento, atualmente Mato Grosso do Sul conta com 1.630 contratos por meio do Siconv que representam R$ 3,4 bilhões em recursos extras ao Governo do Estado e aos 79 municípios. Desse total, 1.189 são geridos pelas prefeituras, 323 pelo Governo do Estado, 116 por organizações da sociedade civil e dois consórcios públicos.
Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Divulgação