A 5ª rodada de capacitações reuniu representantes de 10 municípios sul-mato-grossenses.
Campo Grande (MS) - A capacitação da Rede Siconv - Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento -, Desenvolvimento e Gestão, já alcançou os gestores de 49 municípios. Isso significa dizer que de um total de 79 cidades, o curso está com 62% da meta concluída. Na 5ª rodada realizada nos dias 12 e 13 de setembro em Nova Andradina, 36 representantes de 10 municípios da região passaram pela preparação.
A vice-prefeita de Eldorado, Fabiana Maria Lorenci, disse que o curso proporciona uma visão mais ampla sobre o sistema de convênio, abrindo novas possibilidades antes pouco exploradas pelos gerentes municipais de convênios (gmc's), além de ser bastante prático. "O sistema de navegação do Siconv é muito amplo. E o instrutor trabalha muito com a prática. Além disso a troca de experiências entre os participantes otimiza ainda mais a busca por editais, nos aproxima de outros municípios. Então, esses são os diferenciais. Só tenho elogios ao Governo e à Assomasul pela iniciativa. Foi de muita valia para nossa gestão e já estamos esperando os próximos", afirmou.
O prefeito de Nova Andradina, José Gilberto Garcia, pontuou que sua gestão capacitou 10 colaboradores envolvidos diretamente com o Siconv. "Esse curso vem em boa hora e como diferencial das gestões municipais, no sentido de dar um bom andamento aos trabalhos em relação a angariar novos recursos. Em meio a essa crise, é uma iniciativa que abre novas portas para investimentos. Os projetos inseridos da forma correta vão trazer recursos em meio à queda de receitas que todos os municípios estão sofrendo. O Governo do Estado e a Assomasul acertaram em cheio", disse
Conforme o assessor técnico da Segov, Luiz Carlos Morenti (responsável pelas capacitações) a capacitação é uma ferramenta que pode ser utilizada pelos municípios para conseguir atravessar o momento de crise financeira mantendo investimentos importantes e aumentando entregas para a população . “Os servidores aprendem a elencar as prioridades das cidades, fazer um bom levantamento de cenário das políticas públicas que vão ser disponibilizadas pela União e, a partir do curso, a desenvolver um novo olhar para seguir atentos encaminhando as propostas de acordo com as demandas locais”, explicou.
Curso inédito e gratuito
A medotodologia oferecida pelo Governo de MS é inédita e foi responsável por alçar Mato Grosso do Sul no primeiro lugar entre os 27 estados do Brasil, com o maior número de convênios fechados em 2016. A capacitação tem como objetivo auxiliar os municípios a angariar recursos fora do orçamento para execução de políticas públicas e é oferecida gratuitamente pelo Governo de MS, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), em parceria com a Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Ministério do Planejamento e Sebrae.
O governador Reinaldo Azambuja comemorou os resultados e disse que os convênios federais são de suma importância para executar investimentos na educação, saúde, infraestrutura, emprego, entre outros.
"Esse é um dinheiro novo que vai reforçar o caixa das prefeituras para a execução de políticas públicas. Estamos muito contentes com o interesse dos servidores e tenho certeza que a capacitação, assim como fez na nossa gestão, vai fazer a diferença nas entregas de muitos municípios. Em 2016 ficamos em 1º lugar no Brasil e conseguimos atrair R$ 136 milhões em recursos. Então, aprender a gerir o Siconv é fundamental para conhecer os caminhos e conseguir verbas fora do orçamento municipal. Nosso maior objetivo é que a entrega de políticas públicas levem melhoria de qualidade de vida a todos os moradores do nosso Estado”, declarou o governador.
Essa é a primeira vez que a Assomasul lança o desafio de ir a campo, preparar as pessoas, com o Estado sendo parceiro. O presidente da associação dos municípios e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, reforça que há muito o que se fazer por meio do Sinconv e que para isso é preciso apenas saber operar o sistema.
"Hoje se fala muito em crise. Como as receitas estão em queda, é um período muito difícil de obter recursos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não se estabilizou, não cresceu junto com o custeio. O ICMS foi reduzido, devido à crise, para o Estado os municípios. A queda da comercialização do gás natural também puxou as receitas para baixo. O que faz a diferença é o recurso novo que entra nos cofres públicos, porque o que os municípios arrecadam mal tem dado para manter folha de pagamento, saúde, educação. Para termos investimentos é preciso buscar dinheiro novo e esse cadastramento no Siconv é o que tem ajudado as gestões a melhorar a vida das pessoas", ressaltou Caravina.
Desafio
Para o governador, a capacitação dos servidores tem sido o diferencial da gestão para superar os desafios que a estagnação de receitas tem imposto aos entes públicos. "Nós decidimos expandir a capacitação devido aos inúmeros resultados positivos que conseguimos alcançar no Governo. No início da nossa gestão, em 2015, o curso do Siconv foi oferecido por meio da Escola de Governo (Escolagov) e atendeu 150 servidores. Essa capacitação fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal. Isso se deve à qualificação e ao interesse dos nossos servidores. Hoje os 26 estados e o Distrito Federal tem sérios problemas para administrar, mas a capacitação do setor público tem sido nosso diferencial para superar os desafios”, encerrou.
Diana Gaúna - Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Texto: Edemir Rodrigues