A Cartilha ‘Know How dos Conselhos Estaduais de Direitos: Competências e Orientações’ que traz informações de ao menos 10 conselhos estaduais, está disponível para consulta. O material tem o intuito de contribuir para uma melhor atuação dos órgãos em funcionamento na Caorc (Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados), ligada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Informações e orientações relacionadas à fundamentação legal, ao contexto social, às competências e, sobretudo, à relevância e à função pública desses órgãos colegiados, também estão disponíveis na cartilha.
O material, com 56 páginas, traz informações que visam auxiliar os conselheiros e as secretarias executivas de Mato Grosso do Sul, na aplicação dos procedimentos necessários à legitimação dos atos emanados dos mesmos. Muitas dúvidas podem ser sanadas em uma leitura fácil.
Disponibilizada de forma digital, a cartilha é uma forma de consulta muito útil no dia a dia dos conselheiros dos 79 municípios de MS, integrando num único lugar, informações diversas e que podem ser aplicadas. O material também auxilia na propagação do conhecimento sobre a natureza, perspectivas de atuação e forma de funcionamento dos Conselhos, na busca de uma melhor participação social.
Pensada, escrita e diagramada por servidores da Sead, o download gratuito pode ser feito na aba de downloads da página da Sead na internet: www.sead.ms.gov.br
Leomar Alves da Rosa, Sead
Foto: Monique Alves