O encontro teve como pauta a viabilização de programa voltado à infraestrutura das rodovias de Mato Grosso do Sul
Representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) se reuniram na terça-feira (21) no Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo de Mato Grosso do Sul para discutir questões relativas ao programa de manutenção proativa, adequação à resiliência climática e segurança viária das rodovias sul-mato-grossenses.
O programa em discussão considera a integração entre os aspectos ambientais e socioambientais, engloba a implementação de metodologia preventiva a partir da lógica de Parceria Público-Privada (PPP) e, também, do modelo de contratos baseados em produção e desempenho.
Para a controladora-geral adjunta do Estado de MS, Marina Hiraoka Gaidarji, considerando que a avaliação e manifestação da auditoria interna são essenciais para a liberação de recursos, é plausível a contrapartida exigida pelo BIRD de que, até metade do prazo de vigência do programa, a CGE-MS apresente certificação do nível 3. Recentemente o órgão conquistou a validação do nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM).
"Mato Grosso do Sul preparou uma carta consulta para solicitar a autorização do Governo Federal numa perspectiva de operação de financiamento voltado à malha rodoviária com o intuito de beneficiar os usuários por meio da disponibilização de rodovias consistentes e em bom estado. A Controladoria, portanto, tem o importante papel de fazer com que o gasto público seja feito de maneira adequada e eficiente. Ou seja, a CGE-MS nos ajudará a fiscalizar a operação", explicou o líder e especialista em transporte do BIRD, Eric Lancelot.
Oportunidades socioeconômicas e ambientais também estão contempladas no programa, que prevê, por exemplo, a descarbonização da logística de transportes e a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
"Como instituição responsável pela avaliação dos processos de controle e gestão de riscos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a participação da CGE-MS, através da Auditoria-Geral do Estado, é primordial para o desenvolvimento de uma parceria íntegra, com controles internos suficientes e que garantam o aperfeiçoamento na efetividade do gasto público", afirmou a auditora-geral do Estado, Patrícia Salamene.
Fruto de autorização de operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o Governo Federal, a partir de financiamento do BIRD, o programa tem o objetivo de contribuir com a gestão da infraestrutura rodoviária para garantir acesso sustentável e seguro.
"A preparação para a realização do programa conta com uma série de fases e missões. Então, antes de iniciá-lo, o BIRD vem avaliar como o Governo está se preparando para que a execução do contrato tenha qualidade, ocorra dentro dos prazos previstos e observe as salvaguardas determinadas pelo Banco", explicou o coordenador de captação de recursos do Governo de Mato Grosso do Sul, Tiago Queiroz de Oliveira.
Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS
Foto: Thaiane Firmino