Foram exibidos projetos, iniciativas e índices que envolvem as manifestações registradas pela sociedade
Na última quarta-feira (21), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), através do ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro Neto, compartilhou com representantes do Banco Mundial as sistematizações dos fluxos de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) no âmbito do atendimento ao cidadão. Na ocasião, foram apresentados os projetos e iniciativas da área, além de índices relativos às manifestações registradas pela sociedade.
A reunião, conduzida por representantes do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), também contou com a participação de membros da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog). A oportunidade, que compôs a agenda de visita técnica socioambiental do Banco Mundial ao Mato Grosso do Sul, se desenvolveu a partir de abordagens relativas ao fluxo de licenças das rodovias que serão objetos de intervenção no estado.
Considerada fundamental para o processo de execução de obras públicas, a Ouvidoria possui a prerrogativa de receber e tratar manifestações (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) e, a partir disso, requerer dos gestores explicações e resoluções de problemas relatados pela sociedade. Entendida como um elo entre o Estado e o usuário de serviços públicos, a área conta com mecanismos que favorecem a avaliação e o aperfeiçoamento da gestão pública.
De acordo com o ouvidor-geral, as demandas e necessidades dos cidadãos relacionadas aos gestores públicos; à prestação dos serviços em geral; à execução de políticas públicas; bem como ao exercício negligente ou abusivo do cargo, emprego ou função pública, são assuntos que podem ser tratados por meio da OGE.
“A atuação da Ouvidoria é importante por possibilitar que o cidadão tenha acesso a informações públicas que são disponibilizadas espontaneamente pelo Estado e, quando não encontradas, ele pode solicitar através dos canais criados para estabelecer esses instrumentos de participação e controle social, como o Portal da Transparência e o Fala BR. A Ouvidoria, portanto, acolhe e trata as manifestações registradas pela sociedade, o que contribui para a melhoria dos processos e das formas de atendimento aos usuários”, destacou Carneiro Neto.
Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS
Foto: Thaís Firmino