Com a finalidade de fortalecer e concentrar as ações de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), realizou a primeira reunião para formar o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) do programa MS Sem Racismo.
A iniciativa, coordenada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, tem o objetivo de prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as populações étnico-raciais.
Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que o encontro foi a oportunidade para cada instituição apresentar sua atuação.
“Hoje foi realizada a primeira reunião para a formação do grupo interinstitucional para formalização da rede de enfrentamento ao racismo em Mato Grosso do Sul, com instituições que se fizeram presente hoje e outras que ainda serão convidadas, a fim de trabalhar de forma articulada e definir ações de enfrentamento ao racismo para fortalecer o compromisso com os direitos humanos, justiça racial, democracia, uma sociedade mais justa e igualitária”, descreve a subsecretária.
Vânia completa ainda que o foco do grupo é dar sequência às políticas públicas que a pasta já trabalha para a população negra, quilombola, povos ciganos e de matrizes africanas e terreiros de Mato Grosso do Sul.
O GTI será composto por representantes de diversas secretarias estaduais, como Saúde (SES), Educação (SED), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público de MS, além de instituições de ensino superior como a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Para o promotor de Justiça Marcos André Santana Cardoso, o programa instituído oficialmente em abril deste ano vem criar uma rede antirracista no Estado.
“Sabemos que o racismo é um fator determinante da formação do Brasil, e a Secretaria da Cidadania agora encabeça a formação de uma rede para facilitar a comunicação entre os órgãos, a distribuição e a informação sobre as políticas públicas e o acompanhamento lá nos municípios. A formação dessa rede é essencial para que a gente possa efetivar e ter um resultado mais proveitoso no combate ao racismo aqui no Brasil e no Mato Grosso do Sul”, afirma.
Visibilidade às ações existentes
O Programa MS Sem Racismo vem fortalecer e concentrar as ações que já são realizadas no Estado, evidenciando-as dentro de uma política de Estado. Presente na reunião, a chefe da divisão de Ações Afirmativas e Equidade da UEMS, professora Cintia Diallo, ressalta como fundamental a articulação entre diferentes instituições.
“É muito importante porque nós temos diversas ações acontecendo, na Universidade e em outras instituições, como a saúde, como a educação, mas essas ações não são visibilizadas. Então dá a impressão que o Estado não está fazendo nada, quando, na medida do possível, o Estado, por meio das suas secretarias e da Universidade, tem procurado avançar no que diz respeito ao enfrentamento do racismo e na promoção da igualdade racial”, diz.
MS Sem Racismo
Desde abril deste ano, a população sul-mato-grossense conta com um programa permanente e intersetorial que, de forma contínua e integrada, vem promover ações de combate ao racismo estrutural e institucional, garantindo a efetivação dos direitos das populações negras, indígenas, povos e comunidades de terreiro e de matrizes africanas e outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados.
Com a instituição do Programa MS Sem Racismo, o Governo do Estado reafirma o compromisso da gestão com o enfrentamento ao racismo e com a implementação de diretrizes e ações do plano de governo em articulação com as políticas de cidadania e com as garantias de direitos nas mais diversas áreas do governo estadual.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC